{"text_format":"dbase-jsonl-2026-09-30","columns":[{"name":"TIPO","type":"number","width":3,"decimals":0},{"name":"DESCRICAO","type":"character","width":254},{"name":"LOCAL","type":"character","width":30},{"name":"OBS","type":"character","width":254},{"name":"EDITOR","type":"character","width":30},{"name":"DATA_EDICA","type":"date","width":8},{"name":"COTA","type":"number","width":3,"decimals":0},{"name":"MENSAGEM","type":"character","width":254},{"name":"CREATED_US","type":"character","width":254},{"name":"CREATED_DA","type":"date","width":8},{"name":"LAST_EDITE","type":"character","width":254},{"name":"LAST_EDI_1","type":"date","width":8},{"name":"SHAPE_AREA","type":"float","width":19,"decimals":11},{"name":"SHAPE_LEN","type":"float","width":19,"decimals":11}],"n_rows":107,"rows_kept":107,"cut":false,"deleted_skipped":0,"read_ended":"whole","bounds":"16MiB/16384/4096/first_that_fit","version":"dbase_level_three","encoding_class":"enc_absent","reader":"statdb_count/9"}
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL EXTERNA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE HORIZONTAL EXTERNA",null,null,0,"VII - dentro dos limites laterais da superfície horizontal externa, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 150 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros.","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"d) se encontrar dentro da seção horizontal e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 140 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"d) se encontrar dentro da seção horizontal e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 140 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"d) se encontrar dentro da seção horizontal e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 140 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"d) se encontrar dentro da seção horizontal e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 140 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL (Até 55m +30 acima do solo)",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL (Até 55m)",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 2ª SEÇÃO",null,null,0,"c) se encontrar dentro da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL (Até 55m)",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
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[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE LIMITADORA DE INTERESSE PÚBLICO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE LIMITADORA DE INTERESSE PÚBLICO",null,null,0,"Superfície regulamentada pela PORTARIA ICA Nº 678/SAGA, de 19 de outubro de 2020.","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"FAIXA DE PISTA","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","FAIXA DE PISTA",null,null,0,"Não é permitido edificações.","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE CÔNICA","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE CÔNICA",null,null,0,"V - dentro dos limites laterais da superfície cônica, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 45 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 19 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA",null,null,0,"IV - dentro dos limites laterais da superfície horizontal interna, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 40 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 8 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AEROCLUBE DE BELÉM NOVO","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE CÔNICA","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE CÔNICA",null,null,0,"V - dentro dos limites laterais da superfície cônica, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 45 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 19 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA",null,null,0,"IV - dentro dos limites laterais da superfície horizontal interna, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 40 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 8 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL PAPI","AERÓDROMO DE CANOAS","SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL PAPI",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL PAPI - SEÇÃO EM RAMPA","AERÓDROMO DE CANOAS","SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL PAPI - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME","AEROPORTO SALGADO FILHO","EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME - SEÇÃO EM RAMPA","AEROPORTO SALGADO FILHO","EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"FAIXA DE PISTA","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","FAIXA DE PISTA",null,null,0,"Não é permitido edificações.","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL","AERÓDROMO FAZENDA JACUÍ","SUPERFÍCIE DE PROTEÇÃO DO VOO VISUAL",null,null,0,"VI - dentro dos limites laterais da superfície de proteção do voo visual, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 55 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 30 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"LOCALIZADOR LOC1 - SEÇÃO HORIZONTAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","LOCALIZADOR LOC1 - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR","AEROPORTO SALGADO FILHO","RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR - SEÇÃO EM RAMPA","AEROPORTO SALGADO FILHO","RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE APROXIMAÇÃO ALS1 - SEÇÃO EM RAMPA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE APROXIMAÇÃO ALS1 - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE APROXIMAÇÃO ALS1 - SEÇÃO HORIZONTAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE APROXIMAÇÃO ALS1 - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL VASIS, PAPI e APAPI  1","AEROPORTO SALGADO FILHO","SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL VASIS, PAPI e APAPI  1",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL VASIS, PAPI e APAPI  2","AEROPORTO SALGADO FILHO","SISTEMAS INDICADORES DE RAMPA DE APROXIMAÇÃO VISUAL VASIS, PAPI e APAPI  2",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"TRANSMISSOR DE RAMPA DE PLANEIO GS1 - SEÇÃO EM RAMPA","AEROPORTO SALGADO FILHO","TRANSMISSOR DE RAMPA DE PLANEIO GS1 - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"TRANSMISSOR DE RAMPA DE PLANEIO GS1 - SEÇÃO HORIZONTAL","AEROPORTO SALGADO FILHO","TRANSMISSOR DE RAMPA DE PLANEIO GS1 - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO HOSP. DE CLÍNICAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - SEÇÃO ÚNICA",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO HOSP. SANTA CASA","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO MOSTARDEIRO","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO  HOSP. MOINHOS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO  HOSP. MOINHOS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO  HOSP. MOINHOS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE CÔNICA","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE CÔNICA",null,null,0,"V - dentro dos limites laterais da superfície cônica, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 45 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 19 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA",null,null,0,"IV - dentro dos limites laterais da superfície horizontal interna, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 40 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 8 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - SEÇÃO HORIZONTAL",null,null,0,"d) se encontrar dentro da seção horizontal e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 140 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 2ª SEÇÃO",null,null,0,"c) se encontrar dentro da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 2ª SEÇÃO",null,null,0,"c) se encontrar dentro da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"c) se encontrar além de 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO  HOSP. MOINHOS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO IGUATEMI CORPORATE","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO IGUATEMI CORPORATE","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO IGUATEMI CORPORATE","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO IGUATEMI CORPORATE","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO CARLOS GOMES CENTER","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO CARLOS GOMES CENTER","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO CARLOS GOMES CENTER","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 1ª E 2ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM","HELIPONTO CARLOS GOMES CENTER","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO E DECOLAGEM - 3ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção/seção única ou da segunda seção e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da FATO seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME","AERÓDROMO DE CANOAS","EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME - SEÇÃO EM RAMPA","AERÓDROMO DE CANOAS","EQUIPAMENTO MEDIDOR DE DISTÂNCIAS DME - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO PAR","AERÓDROMO DE CANOAS","RADAR DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO PAR",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO PAR - SEÇÃO EM RAMPA","AERÓDROMO DE CANOAS","RADAR DE APROXIMAÇÃO DE PRECISÃO PAR - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR","AERÓDROMO DE CANOAS","RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR - SEÇÃO EM RAMPA","AERÓDROMO DE CANOAS","RADAR DE VIGILÂNCIA  ASR - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"a) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE APROXIMAÇÃO - 1ª SEÇÃO",null,null,0,"b) se encontrar dentro da primeira seção ou da seção única, a mais de 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"a) se encontrar até 1.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja positivo;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AERÓDROMO DE CANOAS","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"b) se encontrar entre 1.000 e 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 20 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA",null,null,0,"IV - dentro dos limites laterais da superfície horizontal interna, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 40 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 8 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE CÔNICA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE CÔNICA",null,null,0,"V - dentro dos limites laterais da superfície cônica, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 45 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 19 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"c) se encontrar além de 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE DECOLAGEM",null,null,0,"c) se encontrar além de 3.000 metros da borda interna e o desnível entre o topo do objeto e a elevação da borda interna seja superior a 60 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE CÔNICA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE CÔNICA",null,null,0,"V - dentro dos limites laterais da superfície cônica, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 45 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 19 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"FAIXA DE PISTA","AEROPORTO SALGADO FILHO","FAIXA DE PISTA",null,null,0,"Não é permitido edificações.","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE HORIZONTAL INTERNA",null,null,0,"IV - dentro dos limites laterais da superfície horizontal interna, quando o desnível entre o topo do objeto e a elevação do aeródromo seja superior a 40 metros e o objeto se elevar acima da superfície do terreno em mais de 8 metros;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO","AEROPORTO SALGADO FILHO","SUPERFÍCIE DE TRANSIÇÃO",null,null,0,"Deve ser submetido à autorização do Órgão Regional do DECEA, novo objeto, ou extensão de objeto, de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel. (Port. Nº 957/GC3, 06/07/15. Art. 109, III).","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADIOFAROL OMNIDIRECIONAL EM VHF - VOR","AERÓDROMO DE CANOAS","RADIOFAROL OMNIDIRECIONAL EM VHF - VOR",null,null,0,"a) se encontrar a uma distância menor que 1.000 metros de um auxílio à navegação aérea, ainda que não ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]
[0,"RADIOFAROL OMNIDIRECIONAL EM VHF - VOR - SEÇÃO EM RAMPA","AERÓDROMO DE CANOAS","RADIOFAROL OMNIDIRECIONAL EM VHF - VOR - SEÇÃO EM RAMPA",null,null,0,"b) se encontrar a qualquer distância do auxílio à navegação aérea, desde que ultrapasse os seus limites verticais;","GEOLICEN_1348515","2021-03-07","GEOLICEN_1348515","2021-03-07",0.00000000000e+00,0.00000000000e+00]