GEOSMFAGP.BF_LOTE_FISCAL_JUL_2021
002.400135.00.4
nao consta
TC
_
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento
Belvedere Participacoes LTDA
Shopping Belvedere
Av. Senador Tarso Dutra
500
PETRÓPOLIS
CAUGE
_ Corresponde ao 2o processo (2013 - 2015) deste E.U. no Sistema da CAUGE.
Edificacao
Centro Comercial com area adensavel superior a 10.000 m2
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Centro comercial com area adensavel superior a 10.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 6
2. Comercio + 3. Servicos
2. Centro comercial/shopping center e supermercado + 3. Edificio de escritorios profissionais
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: um deles foi iniciado em 2012 e CANCELADO em 2013. O outro, aqui considerado, foi iniciado em 2013 e finalizado em 2015. Nenhum dois dois consta como tendo TC.  Considerand
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=81&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/belvedere_participacoes_ltda_-_termo_de_compromisso_62208_-_pa_002.400135.00.4.07880.pdf
-
Av. Senador Tarso Dutra,500
002.213214.00.1
21.0.000045579-0
Companhia Zaffari Comercio e Industria
Zaffari Nilopolis/Cidade Nilo
R. Carazinho
788
Empreendimento de grande porte - area adensavel superior a 30.000 m2
Empreendimento de grande porte - com mais de 400 vagas
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade - Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 e mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atuali
Mista: 1. Residencial + 2. Comercio
1. Residencial + 2. Comercio e supermercado
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=139&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_zaffari_carazinho_(2)_(1).pdf
R. Carazinho,788
002.305690.00.2
1o Aditivo ao TC 07/07/2016
Termo de Compromisso para implantacao de empreedimento + Aditivo
Bucovina Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Trend Nova Carlos Gomes
561
Corrigido
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com guarda de veiculos com capacidade superior a 400 vagas (Art. 61, � 1o, inciso VI e �3o  da L.C. 434/99)
Mista: 1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos
1. Residencial + 2. Galeria comercial + 3. Salas comerciais/escritorios profissionais
OUTROS: O empreendimento ocorre na Quadra G do Loteamento Bucovina. O loteamento engloba varias quadras da Av. Senador Tarso Dutra. C_TA_CAUGE: o enquadramento de Tipo Assunto estava desconfigurado, e foi corrigido com orientacao de membro da CAUGE. LINK
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=76&p_secao=537   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=52&p_secao=537
Av. Senador Tarso Dutra,561
002.200179.00.9
1o Aditivo ao TC 20/02/2017 + 2o Aditivo ao TC 18/01/2018
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivos
Melnick Even Opala Empreendimento Imobiliario LTDA
Icon Assis Brasil
Av. Assis Brasil
4546 e 4600
SÃO SEBASTIÃO
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, inc
1. Residencial + 2. Comercio
C_TA_CAUGE: o enquadramento de Tipo Assunto estava desconfigurado, e foi corrigido com orientacao de membro da CAUGE
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=91&p_secao=537
Av. Assis Brasil,4546 e 4600
002.329521.00.4
1o Aditivo ao TC 07/10/2016
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivo ao TC (link indisponivel)
MMV Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Trend 24
Av. 24 de Outubro
1416, 1454
AUXILIADORA
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos/escritorios profissionais
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=83&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/empreendimento_trend_24_da_av._24_de_outubro_n_1416.pdf
Av. 24 de Outubro,1416, 1454
EXPEDIENTES_UNICOS_ORACLE_GEOLICEN_CEU_AGO_2022
002.280550.00.2
1o Aditivo ao TC 21/05/2013 + 2o Aditivo ao TC 31/12/2015
Termo de Compromisso para doacao de area, permuta de indices construtivos e urbanizacao do Beco do Carvalho + Aditivos
Rossi Residencial S.A.
Loteamento Oscar Rubin
Av. Antonio de Carvalho
1749, 1769 e 1780
JARDIM CARVALHO
Duvida
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Loteamento na Area de Ocupacao Intensiva com incidencia de Area de Protecao ao Ambiente Natural com proposta de ocupacao sobre a Zona de Conservacao (Art. 61, inciso I - Anexo
COMISS_OBS: Nao foi possivel confirmar se TC e processo na CAUGE tratam do mesmo processo. Confirmar nos processos da CTAAPS.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=69&p_secao=537
Av. Antonio de Carvalho,1749, 1769 e 1780
CONV_LOTE_FISCAL_JUL_2021 E GEOSMFAGP.BF_LOTE_FISCAL_JUL_2021
002.275920.00.9
1o Aditivo ao TC 09/01/2020 + 2o Aditivo ao TC 06/08/2021
Termo de Compromisso para ampliacao de empreendimento + Aditivos
Vonpar Refrescos S.A.
Ampliacao Vonpar Refrescos
11200
SARANDI
_ Corresponde ao 2o processo (2013 - 2014) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Central de abastecimento alimenticio com area adensavel superior a 20.000 m2
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, inc
4. Industria
4. Industria - Fabrica de refrigerantes
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2007 - 2014) e foi enquadrado como Assunto Edificacao - Centro Cultural com area adensavel superior a 5.000 m2. O outro (2013 - 2014) dispoe de Diretrizes. A
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=102&p_secao=537
Av. Assis Brasil,11200
CONV_LOTE_FISCAL_JUL_2021
002.341651.00.8
20.0.000043105-3
2o Aditivo ao TC 28/09/2021
EDMONTON Comercio e Serviços LTDA
Centro Comercial Havan
11120 e 11150
Centro comercial com area adensavel superior a 10.000 m2
2. Comercio
2. Centro comercial/shopping center e supermercado
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=125&p_secao=537
Av. Assis Brasil,11120 e 11150
GEOSMFAGP.BF_LOTE_FISCAL_JUL_2021L
002.328192.00.2
1o Aditivo ao TC 12/12/2019
Termo de compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivo
Cabreuva Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Grand Park Lindoia
3966
1. Residencial + 2. Comercio varejista + 3. Edificio de escritorios profissionais
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=25&p_secao=537
Av. Assis Brasil,3966
002.299320.00.1
Termo de Compromisso para implantacao de empreedimento
Alexandre Eymael Garcia Scherer (empreendedor) e sete proprietarios (pessoas fisicas)
Quintas de Sant'Anna
Av. Belem Velho
4000
VILA NOVA
Parcelamento
Desmembramento na AOI, situacao prevista no art. 149
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Desmembramento na Area de Ocupacao Intensiva na situacao prevista pelo artigo 149 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 2 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 6
1. Residencial
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=51&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_alexandre_eymael.pdf
Av. Belem Velho,4000
002.2551400.0.3
Aditivo de re-ratificacao ao TC 13/06/2011 + 2o Aditivo ao TC 16/01/2018 + 3o Aditivo ao TC 15/05/2019
Termo de Compromisso para cooperacao mutua regularizacao e aprovacao do Plano Diretor da PUCRS
Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul
PUCRS - Plano Diretor
Av. Ipiranga
6681
PARTENON
CAUGE + CTAAPS
_ Corresponde ao 1o processo (2005 - 2022) deste E.U. no Sistema da CAUGE. O E.U. n�o foi identificado no Sistema da CTAAPS.
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com guarda de veiculos com capacidade superior a 400 vagas e area computavel superior a 30.000 m2 (Art. 61, � 1o, inciso VI e �3o  da L.C.
3. Servicos
3. Estabelecimento de ensino superior
OUTROS: Duvida se deve ser unido com ID 80. COMISS_OBS: CAUGE nao consta no TC e aditivos, mas Expediente Unico consta no Sistema da CAUGE. CTAAPS consta no 3o Aditivo, mas Expedimente Unico nao consta no Sistema CTAAPS. Existem 2 processos com o mesmo e
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=16&p_secao=537
Av. Ipiranga,6681
002.254996.00.4
1o Aditivo ao TC 29/06/2015
Termo de Compromisso para implantacao de medidas mitigadoras e compensatorias do empreendimento + Aditivo
Maiojama Empreendimentos Imobiliarios
Trend City Center
Av. Borges de Medeiros
2235
PRAIA DE BELAS
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=8&p_secao=537
Av. Borges de Medeiros,2235
002.330481.00.7
1o Aditivo ao TC 03/07/2018
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivo
Bourbon Shopping Teresopolis
Av. Cel. Aparicio Borges
250
TERESÓPOLIS
COMISS_OBS: Considerando que a CTAAPS e citada somente acerca de uma orientacao de executar o tracado viario conforme previsto, e considerando que o E.U. n�o foi identificado no Sistema da CTAAPS, optou-se por registrar somente a CAUGE na coluna COMISS
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=88&p_secao=537
Av. Cel. Aparicio Borges,250
002.247811.00.0
TCAP
Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento
MCM Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Parador 2447
Av. Cel. Marcos
2421, 2429, 2449 e 2459
IPANEMA
Condominio na AOI em terreno superior ao previsto no anexo 8.4, situacoes art. 153
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Condominio por unidades autonomas na AOI com area de terreno maior que as previstas no Anexo 8.4, com proposta de ocupa��o sobre a Zona de Conserva��o da �rea de Pro
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=26&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_conversao_em_area_publica_pa_002.247811.00.0.07880_-_27-05-2014.pdf
Av. Cel. Marcos,2421, 2429, 2449 e 2459
002.292829.00.9
TC e TCAP
Termo de Compromisso e Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento
Oscar Rubin
Condominio residencial na Av. Coronel Marcos, 9
9
PEDRA REDONDA
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade - Condominio por unidades autonomas na AOI com area de terreno maior que as previstas no Anexo 8.4, com proposta de ocupa��o sobre a Zona de Conserva��o da �rea de Pr
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=94&p_secao=537
Av. Cel. Marcos,9
002.288566.00.2
Instrumento de retificacao e ratificacao do TC 01/10/1997 + TC para Ampliacao 31/12/2014 + 1o Aditivo ao TC 2014 23/03/2021 + 2o Aditivo ao TC 2014 13/04/2022
Termo de Compromisso para implantacao de empreedimento  e Instrumento de retificacao e ratificacao 1997 + Termo de Compromisso para implantacao de nova etapa do empreendimento 2013 + Termo de Compromisso 2014 para ampliacao do empreendimento + Aditivos a
Multiplan Empreendimentos S.A. (2013)
Barra Shopping Sul/Cristal Shopping (1997) + Barra Shopping Sul - Nova etapa e ampliacao (2013)
Av. Diario de Noticias
500, 300
CRISTAL
Enquadramento na CAUGE  como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, in
1. Residencial + 2. Centro comercial/shopping center e hipermercado + 3. Servicos, escritorios profissionais e apart-hotel
OUTROS: Foram unidos dois Termos de Compromisso, com dois links da PGM, pois tratam do mesmo empreendimento, que teve mais de um EVU ao longo do tempo.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=4&p_secao=537  http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=12&p_secao=537
Av. Diario de Noticias,500, 300
002.288724.00.0
Termo de Compromisso para implantacao de empreeendimento
Jockey Club do Rio Grande do Sul
Nova Vila Hipica
1880
Av. Chui
71 e 75
_ Corresponde ao 1o processo (2012 - 2016) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Hipodromo
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Hipodromo (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 646/10)
2. Comercio + 3. Servicos + 5. Atividades Especiais
2. Comercio +  3. Hospital/clinica veterinaria + 5. Hipodromo com baias e areas de apoio (guaritas, deposito, administracao)
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2012 - 2016) tem Reuniao de Diretrizes em 06/02/2013 e Entrega EVU em 11/07/2016. O mais recente (2017 - 2018) tem Reuniao de Diretrizes em 26/07/2017 e nao
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=92&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/jockey_club_do_rs_-_termo_de_compromisso_pa_002.288724.00.0.07880.pdf
Av. Diario de Noticias,1880
002.325860.00.2
1o Aditivo ao TC 08/01/2020 + 1o Aditivo ao TCAP 30/12/2021
Termo de Conversao em Area Publica para licenciamento de empreendimento + Termo de Compromisso para implantacao do empreendimento + Aditivos
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Golden Lake
1500
_ Corresponde ao 2o processo (2011 - 2014) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade - Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, in
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: um deles (2010 - 2014) tem somente Diretrizes. O outro (2011 - 2014) tem uma serie extensa de documentos, partindo da Reconsideracao de Diretrizes. O mais recente, portanto
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=75&p_secao=537
Av. Diario de Noticias,1500
002.258068.00.3
1o Aditivo ao TC 13/10/2015 + 2o Aditivo ao TC 16/12/2016 + 3o Aditivo ao TC 09/03/2017 + 4o Aditivo ao TC 12/06/2017 + 5o Aditivo ao TC 26/12/2017
Associacao Antonio Vieira
Sede da Unisinos
Av. Dr. Nilo Pecanha
1640
BOA VISTA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=21&p_secao=537
Av. Dr. Nilo Pecanha,1640
002.293334.00.9
Re-ratificacao ao TC 09/10/2012 + 1o Aditivo 15/12/2017
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Re-ratificacao + Aditivo
Isdralit Industria e Comercio LTDA
Astir Center Mall
2061
TRÊS FIGUEIRAS
_ Corresponde ao 1o processo (2005 - 2014) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Obs: aditivos englobam 2o processo, que foi CANCELADO
2. Centro comercial/shopping center e supermercado + 3. Hotel
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2005 - 2014) foi iniciado em 2005, teve Reuniao de EVU em 2006, nao constam movimentacaoes apos 2006 e possui TC.  O mais recente (2009 - 2016) foi iniciado
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=100&p_secao=537
Av. Dr. Nilo Pecanha,2061
002.215540.00.0
Suspensos pelo TC mais recente: TC 2004 + 1o Aditivo ao TC em 2005 + Re-ratificacao em 2007 + 2o Aditivo ao TC em 2008 + 3 Aditivo ao TC em 2013 + 4o Aditivo em 2015
Termo de Compromisso para suspensao dos Termos anteriores por nao implementacao do empreendimento (Shopping Zona Sul)
Titton Brugger Empreendimentos Imobiliarios Eireli
Centro Comercial Zona Sul
Av. Eduardo Prado
330
_Expediente heranca. Tambem foi identificado no SEI.
2. Centro comercial/shopping center
COMISS_OBS: E.U. conforme consta no TC (002.070693.07.2) nao foi encontrado no Sistema da CAUGE mas foi encontrado no SEI, tratando especificamente de uma compensacao do empreendimento. E.U. conforme consta nos Pareceres da CAUGE citados no TC (002.21554
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=117&p_secao=537   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=47&p_secao=537
Av. Eduardo Prado,330
002.205845.00.6
Aditivos ao TC 2018 (1o Aditivo 23/01/2020 + 2o Aditivo 29/11/2021 + 3o Aditivo 24/06/2022) + Suspensos pelo TC 2018: TC 26/09/2013 (revogado) e seu Aditivo 27/04/2016 (revogado) + TC 17/09/2007 e seu Aditivo de re-ratificacao 16/11/2009
Termo de Compromisso para ampliacao do Shopping Center Iguatemi e revogacao dos TC e TA anteriores + Aditivos ao TC valido
Administradora Gaucha de Shopping Center S.A.
Ampliacao do Shopping Center Iguatemi Porto Alegre
Av. Joao Wallig
1800
JARDIM EUROPA
_Corresponde ao 2o processo (2006 - 2014) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 e mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualiz
2. Centro comercial/shopping center + 3. Escritorios
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: um deles se inicia em 2006, foi CANCELADO em 2013, e consta que possui TC, tendo enquadramento Edificacao - Cartodromo quando aberto. O outro deles se inicia em 2006, na se
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=74&p_secao=537
Av. Joao Wallig,1800
002.304068.00.2
Lojas Renner S.A.
Sede Administrativa das Lojas Renner
Av. Joaquim Porto Villanova
401
3. Sede administrativa
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=11&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_lojas_renner_pa_002.304068.00.2_-_17-12-2013.pdf
Av. Joaquim Porto Villanova,401
002.217061.00.2
Jardim Loureiro da Silva Empreendimento Imobiliario LTDA
Duo Concept
Av. Loureiro da Silva
1960
R. Avai
100
CENTRO HISTÓRICO
CEVEA
Consta no TC que o EVU foi aprovado por Parecer da  CEVEA
Enquadramento como Projeto Especial de 1o Grau - Por obrigatoriedade: Edificacao de medio porte (Art. 60, inciso I - Anexo 11.1 - Folha 2 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 646/10)
2. Lojas comerciais + 3. Escritorios, garagem comercial e apart-hotel
COMISS_OBS: Existem 2 processos CANCELADOS com este expediente �nico no Sistema da CAUGE. Ambos s�o anteriores a assinatura do TC, portanto entende-se que n�o dizem respeito a este TC. Consta no TC que o EVU foi aprovado por Parecer da  CEVEA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=93&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_loureiro_da_silva_1960_e_avai_100.pdf
Av. Loureiro da Silva,1960
002.333534.00.8
1o Aditivo ao TC 09/02/2017
Zaffari Hipica
Av. Juca Batista
4255
R. Dorival Castilhos Machado
135
ABERTA DOS MORROS
Enquadramento na CEVEA como Projeto Especial de 1o Grau - Por obrigatoriedade: Supermercado com area adensavel entre 500 m2 e 10.000 m2 (Art. 60, inciso I - Anexo 11.1 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 6
2. Centro comercial e supermercado
COMISS_OBS: Consta no TC que o EVU foi aprovado por Parecer da  CEVEA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=87&p_secao=537
Av. Juca Batista,4255
002.316484.00.5
Cais Maua do Brasil S.A.
Cais Maua
Av. Maua
1050
Normas proprias de Uso
Normas proprias de Regime Urbanistico
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 646/10) +  Por solicitacao
Mista: 1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos + 5. Atividades Especiais
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos, empresarial/corporativo, hotel, entretenimento/cultura e equipamento institucional  dos bombeiros + 5. Terminal hidroviario e marina
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=85&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/cais_maua.pdf
Av. Maua,1050
GEOSMFAGP.BF_LOTE_FISCAL_JUL_2021 ADAPTADO
002.272771.00.4
Aditivo ao TC 03/07/2014
Termo de Compromisso de Ajustamento para regularizacao urbanistica de interesse social + Aditivo
Associacao dos Moradores do Loteamento Enio de Souza
Regularizacao do Loteamento Enio de Souza
Av. Monte Cristo
600
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Edificacao ou parcelamento do solo destinado a habitacao de interesse social em Area Rarefeita, Area com Pontencial de Intensiva (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 2 da L
COMISS_OBS: Processo CANCELADO nos expedientes CAUGE. OUTROS: Alem disso, corresponde a um Termo de Compromisso de Ajustamento, nao sei se entra na selecao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=41&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_aditivo_ao_termo_de_compromisso_de_ajustamento_-_associacao_dos_moradores_do_loteamento_enio_de_souza_-_03.07.2014.pdf
Av. Monte Cristo,600
002.213877.00.8
Termo de Compromisso para ampliacao do Shopping Center Praia de Belas
Condominio Civil do Shopping Center Praia de Belas
Ampliacao do Shopping Center Praia de Belas
Av. Praia de Belas
1181
C_TA_CAUGE: o enquadramento de Tipo Assunto estava desconfigurado, e foi corrigido com orientacao de membro da CAUGE. OUTROS: Duvida se deve ser unido com ID 101.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=98&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_praia_de_belas_shopping.pdf
Av. Praia de Belas,1181
002.255639.00.1
1o Aditivo ao TC 14/11/2012 + 2o Aditivo ao TC 06/11/2014 + 3o Aditivo ao TC 05/11/2015
Termo de Compromisso para ampliacao do Shopping Center Praia de Belas e implantacao do Prime Office + Aditivos
Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A.
Ampliacao do Praia de Belas Shopping Center e implantacao do Prime Office
1181 e 1244
_ Corresponde ao 1o processo (2006 - 2008) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Obs: aditivos englobam 2o processo
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com guarda de veiculos com capacidade superior a 400 vagas (Art. 61, � 1o, inciso VI e �3o  da L.C. 434/99) + Por solicitacao de projeto de
3. Edificio garagem e edificio de escritorios, interligado a Shopping center
OUTROS: Duvida se deve ser unido com ID 48. COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2006 - 2008) tem Reuniao EVU em 2008 e possui TC. O mais recente (2010 - 2013) trata de modificacao do EVU anteri
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=33&p_secao=537   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=8&p_secao=537
Av. Praia de Belas,1181 e 1244
002.276967.00.0
Parque Porto Valencia Incorporacoes SPE LTDA
Parque Porto Valencia - PMCMV
Av. Protasio Alves
9277
MORRO SANTANA
CAADHAP
E.U. nao identificado no Sistema da CAADHAP, mas consta nos pareceres da CAADHAP. No Sistema da CAUGE consta processo para outro empreendimento no mesmo E.U., que nao se concretizou
E.U. nao identificado no Sistema da CAADHAP
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Descricao no corpo do documento: EVU para empreendimento habitacional Minha Casa Minha Vida, Condominio Residencial. Empreendimento habitacional multifamiliar do programa Minha Casa Minha Vi
1. Residencial DHAP
1. Residencial Demanda Habitacional Prioritaria
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=42&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_-_parque_porto_valencia_incorporacoes_spe_ltda_-_empreendimento_avenida_protasio_alves,_9277.pdf
Av. Protasio Alves,9277
002.284402.00.8
1o Aditamento ao TC 24/09/2019
Termo de compromisso para estabelecer compromissos relativos ao impacto do empreendimento + Aditivo
WMS Supermercados do Brasil LTDA e Wal-Mart Brasil LTDA
Complexo Sertorio Walmart - Ampliacao BIG Sertorio e implantacao loja atacadista SAM's
Av. Sertorio
6600
2. Centro comercial/shopping center, hipermercado, galeria comercial e comercio atacadista
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=107&p_secao=537
Av. Sertorio,6600
002.303232.00.9
Aditivo de re-ratificacao ao TC 09/09/2014
Termo de Compromisso para implantacao do empreendimento + Aditivo de re-ratificacao
Cassol Materiais de Construcao LTDA
Cassol Centerlar
8000
Centro de eventos com area adensavel superior a 5.000 m2
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=28&p_secao=537
Av. Sertorio,8000
002.325563.00.8
1o Aditamento ao TC 01/04/2019
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditamento
Central de Distribuicao de Mercadorias da Cia Zaffari
3612
JARDIM SÃO PEDRO
Fracionamento nos casos previstos no Art. 152 incisos III, IV, V, VI, VIII
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Central de abastecimento alimenticio com area adensavel maior que 20.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11,
2. Central de recebimento e distribuicao de mercadorias
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=27&p_secao=537
Av. Sertorio,3612
002.315443.00.2
Aditivo ao TC e re-ratificacao 11/02/2009 + 2o Aditivo ao TC 11/02/2009 + Aditivo 04/10/2018
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivos + Re-ratificacao
Carrefour Comercio e Industria LTDA
Hipermercado Carrefour Sertorio/Atacadao
6767
_ Corresponde ao 1o processo (2006 - 2008) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Obs: aditivos englobam 2o processo. Ambos os processos foram CANCELADOS
2. Supermercado, galeria comercial, loja ancora de materiais de construcao e comercio atacadista (atividade adicionada posteriormente)
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE, ambos CANCELADOS: o primeiro (2006 - 2013) tem Assunto Edificacao - Cemiterio e conta com o processo completo, ate Reuniao EVU e Homologacao Prefeito. O segundo (2011 - 201
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=110&p_secao=537
Av. Sertorio,6767
002.302078.00.9
20.0.000036292-2
Termo de Compromisso para implantacao de empreedimentos comerciais residenciais e de servicos no loteamento
Fundo de Investimento Imobiliario Phorbis
Implantacao Imobiliaria no Loteamento Parque Condor
Av. das Industrias
1395
ANCHIETA
_ Corresponde ao 2o processo (2016 - 2018) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Loteamento para fins residenciais na Mista 5
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Condominio por Unidades Autonomas Residencial ou loteamento para fins residenciais na Mista 5 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 2 da L.C. 434/99, atualizada e compilada
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2005 - 2005) forma um EXPEDIENTE HERAN�A que nao tem modificacoes apos 2005. Entende-se que o mais recente (2016 - 2018) corresponde ao TC existente, pois
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=132&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_fundo_de_investimenos_phorbis.pdf
Av. das Industrias,1395
002.334098.00.8
Augusto Dall'Oglio e Cia LTDA
Centro Comercial Restinga
Estr. Joao Antonio da Silveira
1254
RESTINGA
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Centro de eventos com area adensavel superior a 5.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 6
2. Centro comercial com drive thru
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=5&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/augusto_dalloglio_cia_tc.pdf
Estr. Joao Antonio da Silveira,1254
002.286013.00.9
1o Aditivo ao TC 02/03/2020
Fecomercio, Sesc e Senac
Complexo Cultural/Universitario do Sistema Fecomercio/Sesc/Senac
Estr. Marechal Osorio
2001
_ Corresponde ao 1o processo (2007 - 2019) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Obs: 2o processo parece englobado pelo 1o
3. Complexo cultural/universitario: centro administrativo da FECOMERCIO, centro educacional do SENAC, centro de eventos do SESC
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2007 - 2019) corresponde ao mais abrangente, reunindo os documentos que constam no 2o processo e outros, e por isso foi o processo aqui considerado. O segund
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=49&p_secao=537   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=35&p_secao=537
Estr. Marechal Osorio,2001
002.324766.00.0
1o Aditivo ao TCAP 14/07/2017 + 1o Aditivo ao TC 01/10/2014
Termo de Conversao em Area Publica e Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento + Aditivos
Zaffari Forca e Luz
R. Alcides Cruz
101, 115 e 125
SANTA CECÍLIA
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=45&p_secao=537
R. Alcides Cruz,101, 115 e 125
002.254912.00.3
Termo de compromisso para implantacao de empreendimento
Melnick Even Basalto Empreendimento Imobiliario LTDA
Quartier Cabral
R. Cabral
RIO BRANCO
1. Residencial + 2. Comercio varejista e supermercado
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=43&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/empreendimento_da_rua_cabral_n_600.pdf
R. Cabral,600
002.338281.00.8
19.0.000056824-7
Termo de Compromisso para aprovacao da alteracao de Estudo de Viabilidade Urbanistica de um plano conjunto no qual empreendimentos estao inseridos
Melnick Even Angelim Empreendimento Imobiliario LTDA
Central Parque - Empreendimentos Residenciais
R. Dr. Edgar Diefenthaeler
170 e 320
JARDIM DO SALSO
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=126&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_melnick_egar_diefenthaeler.pdf
R. Dr. Edgar Diefenthaeler,170 e 320
002.310254.00.8
1o Aditivo ao TC 12/07/2022
Abaco Incorporacoes LTDA
Loteamento Ecotecnico
R. Eugenio Rubbo
122
E.U. identificado no Sistema da CAUGE. Nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas consta no SEI como tendo Aprovacao de Parcelamento do Solo na CTAAPS.
Parcelamento do solo com utilizacao da Lei n 9162, de 8 de julho de 2003 - urbanizador social
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Parcelamento do solo com utilizacao da Lei n 9162, de 8 de julho de 2003 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 2 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, in
Nao identificada
Loteamento nao-residencial
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=106&p_secao=537
R. Eugenio Rubbo,122
002.318886.00.8
Bourbon Carlos Gomes
R. Furriel Luiz Antonio de Vargas
239 e 293
R. Carvalho Monteiro
459
Av. Carlos Gomes
671, 691, 715, 733 e 745
BELA VISTA
_ Corresponde ao 2o processo  (2014 - 2016) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Tambem consta no Sistema da CTAAPS
Projeto de Infraestrutura Urbana
Diretriz
2. Centro comercial/ shopping center e supermercado + 3. Escritorios profissionais
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o primeiro (2007 - 2012) vai ate a Reconsideracao do EVU e consta que existe TC. O segundo (2014 - 2016) trata do mesmo empreendimento, mas com adicao de novos lotes, resul
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=115&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_zaffari_comercio_e_industria_-_002.318886.00.8_-_carlos_gomes_671.pdf
R. Furriel Luiz Antonio de Vargas,239 e 293
002.335642.00.6
MIP Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Maiojama Panambra
R. Gen. Lima e Silva
1454, 1540, 1546 e 1554
Av. da Azenha
11, 15, 19, 29, 43, 85, 105, 115, 123, 131 e 135
AZENHA
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Escritorios profissionais
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=116&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/mip_empreedimentos_imobiliarios_ltda_-_002.335642.00.6_-_lima_e_silva_e_azenha.pdf
R. Gen. Lima e Silva,1454, 1540, 1546 e 1554
002.216638.00.0
Termo de Compromisso para parcelamento do solo que possibilitara continuacao da R. Anita Garibaldi
Porto Alegre Country Club
Parcelamento do Solo para continuacao da R. Anita Garibaldi
R. Libero Badaro
524
Parcelamento - Desmembramento
COMISS_OBS: E.U. tramitou entre CAUGE e CTAAPS, ate que definiu-se que ele pertencia a CAUGE. Por esta razao, consta somente a CAUGE na coluna de COMISSOES.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=4&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/country.pdf
R. Libero Badaro,524
002.221536.00.5
1o Aditivo ao TC 06/05/2016
Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliario LTDA
Grand Park Eucaliptos
R. Silveiro
200
MENINO DEUS
E.U. identificado no Sistema da CAUGE. Nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas possui parecer de Aprovacao de Projetos complementares na CTAAPS
1. Residencial (predominante) + 2. Comercio + 3. Servicos
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=72&p_secao=537
R. Silveiro,200
002.262252.00.1
Aditivo e re-ratificacao ao TC 08/07/2013
Termo de Compromisso e Termo Aditivo para implementacao de edificio garagem situado no Quarteirao D do Complexo Santa Casa. TC e TA no mesmo pdf
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre
Edificio Garagem - Complexo Santa Casa
R. Prof. Annes Dias
295
_ Corresponde ao 2o processo (2006 - 2009) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Tambem Consta no Sistema da CTAAPS
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 646/10). Obs: Enquadrament
3. Edificio garagem no complexo Santa Casa
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o 1o iniciou em 2009, foi CANCELADO em 2010 e tem somente Reuniao de Diretrizes. O 2o, associado ao TC, diz respeito tanto ao edificio garagem objeto do TC quanto ao Comple
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=14&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/aditivo__santa_casa__08.07.2013.pdf
R. Prof. Annes Dias,295
002.279739.00.9
1o Aditivo ao TC 01/04/2020
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
Ampliacao do Hospital de Clinicas de Porto Alegre
R. Ramiro Barcelos
2350
_ Corresponde ao 4o processo (2011 - 2014) deste E.U. no Sistema da CAUGE
3. Hospital
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=80&p_secao=537
R. Ramiro Barcelos,2350
002.317851.00.0
Aditivo de re-ratificacao ao TC 10/05/2012
Termo de Compromisso para implantacao de complexo de loteamentos
Orquidea Incorporadora LTDA e Alcea Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Central Parque - Loteamento Toscana e Guanabara
R. Joaquim Porto Villanova
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=103&p_secao=537
R. Joaquim Porto Villanova,_
002.339212.00.0
20.0.000042592-4
1o Aditivo ao TCAP 28/09/2021 + 2º Aditivo ao TCAP nº 74203 / 2021 24/01/2024
Termo de Compromisso e Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento + Aditivo
Tenda Negocios Imobiliarios S.A.
Empreendimento residencial na R. Joao Paris, 460, 462 e 472 - PMCMV
R. Joao Paris
460, 462 e 472
SANTA ROSA DE LIMA
Parcelamento do Solo com Edificacao/ Desmembramento
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU de desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=127&p_secao=537
TC E TCAP EM ANDAMENTO
Executar a 2ª ETAPA DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA LAÇADOR valor R$394.730,08, Elaboração do Projeto Elétrico e memorial descritivo da EMEF DECIO MARTINS CONSTA, no valor de R$26.220,00 e Reurbanização de Praça sem nome 048/04 (R$340.496,49)
TCAP Nº 74203 / 2021
R. Joao Paris,460, 462 e 472
002.334069.00.4
20.0.000088051-6
Conata Engenharia LTDA
Empreendimento residencial na R. Sergio Stimamilio, 2605 - PMCMV
R. Sergio Stimamilio
2605
CHAPÉU DO SOL
Loteamento
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU parcelamento do solo e edificacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=131&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_74279_rua_sergio_stimamilio.pdf
R. Sergio Stimamilio,2605
CONV_LOTE_FISCAL_JUL_2021 E GEOSMF_PRACAS_julho_2022
002.337029.00.1
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento do tipo loteamento
Yurgel Obras Civil LTDA e Tenda Negocios imobiliarios S.A.
Loteamento residencial na R. Governador Peracchi Barcellos, 03 - PMCMV
R. Gov. Peracchi Barcellos
3
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU de parcelamento do solo na modalidade desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=113&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/yurgel_e_tenda__002.337029.00.1.05880_governador_peracchi_barcellos_03.pdf
R. Gov. Peracchi Barcellos,3
002.337613.00.3
1o Aditamento ao TC 12/03/2019
MRV Engenharia e Participacoes S.A.
Parque Porto La Palma
Trav. Esporte Clube Cruzeiro
Parcelamento do solo e edificacao de AEIS
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU de edificacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=78&p_secao=537
Trav. Esporte Clube Cruzeiro,200
002.299843.00.2
1o Aditivo ao TC 15/08/2016
Termo de Compromisso para aprovacao do parcelamento e projeto arquitetonico para habitacoes multifamiliares do PMCMV
Santa Fe Participacoes - SPE Monte Cristoi Empreendimentos Imobiliarios
Condominio Residencial Monte Cristo - PMCMV
995
R. Joaquim de Carvalho
650
E.U. nao identificado no Sistema da CAADHAP, mas consta no SEI como tramitado na CAADHAP
Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: EVU de desmembramento com edificacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=79&p_secao=537
Av. Monte Cristo,995
002.260204.00.0
1o Aditivo ao TCAP 18/12/2015
Termo de Conversao em Area Publica para licenciamento de empreendimento a ser construido + Aditivo
Comune Administradora de Bens LTDA
Condominio Residencial Multifamiliar na R. Tavares, 21 - PMCMV
R. Tavares
21
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Condominio e Edificacao. Descricao no corpo do documento: EVU de Parcelamento do Solo (desmembramento) com proposta de edificacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=54&p_secao=537
R. Tavares,21
002.329995.00.3
Construtora Tenda S.A.
Residencial Campo Belo - PMCMV
Av. Edgar Pires de Castro
2703, 2853, 2903 e 3803
HÍPICA
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Nao foi indentificado documento do EVU no SEI, porem ele foi citado no documento de aprovacao do loteamento. Descricao no corpo do documento: EVU para gleba composta por quatro matriculas, l
nao identificado
Av. Edgar Pires de Castro,2703, 2853, 2903 e 3803
002.217927.00.0
1o Aditivo ao TC 25/10/2017 + 2o Aditivo ao TC 20/03/2019 + 3o Aditivo ao TC 23/06/2020
Porto Farroupilha - PMCMV
Av. Joao Ferreira Jardim
128 e 138
PARQUE SANTA FÉ
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Edificacao. Descricao no corpo do documento: parcelamento do solo na modalidade desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=95&p_secao=537
Av. Joao Ferreira Jardim,128 e 138
002.327920.00.0
Porto Minuano
R. Atilio Superti
2164
CAVALHADA
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Nao foi indentificado documento do EVU no SEI. Foi identificado somente um Parecer da CAADHAP com Assunto: Liberacao de condicionante.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=122&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_71051_mrv.pdf
R. Atilio Superti,2164
002.263749.00.9
Residencial Porto Quintana - PMCMV
Av. Baltazar de Oliveira Garcia
2476
COSTA E SILVA
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: na modalidade desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=70&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso__mrv_engenharia_pa_002.263749.00.9.05880.pdf
Av. Baltazar de Oliveira Garcia,2476
002.216125.00.7
1o Aditivo ao TC 21/08/2017 + 2o Aditivo ao TC 04/10/2018
Residencial Vida Alegre Sarandi - PMCMV
Av. Francisco Silveira Bitencourt
1818
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: loteamento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=29&p_secao=537
Av. Francisco Silveira Bitencourt,1818
002.202448.00.9
Termo de Compromisso para parcelamento do solo e edificacao de empreendimento
Encorp Engenharia e Construcoes LTDA
Villa Bella e Ville Essence - PMCMV
340
427
Av. Rodrigues da Fonseca
1693
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento com Edificacao. Descricao no corpo do documento: desmembramento com edificacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=15&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_encorp.pdf
R. Atilio Superti,340
002.400179.00.6
Aditivo ao TC 19/03/2014
Termo de Compromisso/aditivo (link indisponivel)
Diede Participacoes LTDA
Residencial Don Manuel - PMCMV
Av. Manoel Elias
2200
MÁRIO QUINTANA
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Descricao no corpo do documento: EVU de Desmembramento e Projeto arquitetonico para empreendimento habitacional.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=24&p_secao=537
Av. Manoel Elias,2200
002.321614.00.4
1o Aditivo ao TC 28/06/2013 + 2o Aditivo ao TC 07/10/2016
Termo de Compromisso para fracionamento de imovel e implantacao de empreendimento MCMV + 1o Aditivo ao TC (link indisponivel) + 2o Aditivo ao TC (link indisponivel)
Bolognesi Empreendimentos Imboliarios LTDA
Empreendimento na Av. Juca Batista, 4551 - PMCMV
4551
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: EVU de fracionamento para fins de loteamento e posterior edificacao voltada ao PMCMV.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=84&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/bolognesi_-_termo_de_compromisso_reg._43.666_-_livro_661-d_-_folha_238.pdf
Av. Juca Batista,4551
00.2280948.00.6
Termo de Conversao em Area Publica  para parcelamento na modalidade desmembramento
SIPAR - Sociedade de Incorporacoes e Participacoes S.A.
Paradise Boulevard
R. Banco da Província
162, 186, 194 e 202
SANTA TEREZA
CTAAPS
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas consta no SEI como tramitado na CTAAPS
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: Diretrizes para desmembramento, com recompra. EVU para desmembramento de imovel que j� foi objeto
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=56&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap__sipar_sociedade_de_incorporacoes_e_participacoes_ltda.pdf
R. Banco da Província,162, 186, 194 e 202
002.304813.00.6
R. Correa Engenharia LTDA
Empreendimento residencial na Av. Otto Niemeyer, 809 e 819
Av. Otto Niemeyer
809 e 819
TRISTEZA
Desmembramento de acordo com Anexo 8.2
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: EVU de desmembramento com conversao da �rea de destinacao publica.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=121&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_002_304813_00_6_09880.pdf
Av. Otto Niemeyer,809 e 819
002.339189.00.2
Empreendimento residencial na R. Umbu, 805
R. Umbu
805
CRISTO REDENTOR
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=114&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_-_zaffari_-_rua_umbu_805_(1).pdf
R. Umbu,805
002.339190.00.6
1o Aditivo ao TC 15/10/2019 + 3o Aditivo ao TCAP 28/09/2021
Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento + Aditivos
Cyrela Sul 016 Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
The Park inpired by Dror
521 e 571
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=118&p_secao=537
R. Cabral,521 e 571
002.266063.00.6
Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre V SPE LTDA
Loteamento Chacara das Nascentes
Estr. Joao de Oliveira Remiao
3099
LOMBA DO PINHEIRO
E.U. nao identificado no Sistema da CAUGE ou no Sistema da CTAAPS. Foram identificados pareceres da CTAAPS. Necessario ver observacoes para definir comissoes.
Descricao no corpo do documento: Parcelamento do Solo, Loteamento.
COMISS_OBS: Constam CAUGE e CTAAPS no TC, mas E.U. nao foi encontrado nas Plataformas CAUGE ou CTAAPS. Tambem n�o foi identificado o EVU aprovado na CAUGE em 2003, conforme cita o T.C. Foram identificados os pareceres da CTAAPS listados pelo T.C., que
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=99&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_capa_remiao.pdf
Estr. Joao de Oliveira Remiao,3099
002.321630.00.6
1o Aditivo ao TCAP 30/03/2015
Marcos Lima Construcoes e Incorporacoes LTDA
Ed. Reserva do Bosque
R. Martim Afonso
155
SANTO ANTÔNIO
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no item Outros Assuntos : EVU EDIFICA��O - PARCELAMENTO DE SOLO COM RECOMPRA DE �REA. Descricao no corpo do documento: parcelamento do solo com recompra de �rea. Area de destinacao para
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=71&p_secao=537
R. Martim Afonso,155
002.271844.00.8
1o Aditivo ao TCAP 23/08/2017
Termo de Conversao em Area Publica para implantacao do empreendimento + Aditivo
Pollux SPE Construcoes e Incorporacoes LTDA
Cobalto
R. Miguel Couto
714
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: EVU de desmembramento com recompra.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=64&p_secao=537
R. Miguel Couto,714
002.274689.00.1
1o Aditivo ao TCAP 02/07/2015
Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento + Aditivo
Maiojama Lima e Silva Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Artsy
560
CIDADE BAIXA
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas foram identificados pareceres da CTAAPS
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Assunto do Parecer da CTAAPS: EVU de desmembramento. Descricao no corpo do documento: EVU para parcelamento do solo para empreendimento residencial/comercial.
1. Residencial + 2. Lojas + 3. Salas comerciais/escritórios profissionais
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=62&p_secao=537
R. Gen. Lima e Silva,560
002.279686.00.4
Ipanema Mountain Ville Incorporacoes LTDA
Empreendimento misto na Av. Edgar Pires de Castro, 2408
2408
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas foram identificados pareceres da CTAAPS e um EVU no SEI
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: Parcelamento do Solo na modalidade Desmembramento.
1. Residencial (150 unidades habitacionais) + 2. Comercio (cinco lotes comerciais)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=57&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_-_ipanema_mountain_ville_incorporacoes_ltda.pdf
Av. Edgar Pires de Castro,2408
002.337749.00.0
Melnick Even Madreperola Empreendimento Imobiliario LTDA
Vida Viva Horizonte
1201
NAVEGANTES
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Assunto do Parecer da CTAAPS: Aprovacao de EVU. Descricao no corpo do documento: EVU de desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=6&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/melnick_-_termo_de_compromisso_pa_002.337749.00.0.07880.pdf
Av. Sertorio,1201
002.329508.00.7
Goldstein Cyrela Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Way
Av. Bento Goncalves
205 e 255
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas foi identificado parecer de diretrizes da CTAAPS
Enquadramento do Exame de consulta de viabilidade: Parcelamento do solo (diretriz). Especificar: Solicitacao de diretrizes para desmembramento com recompra.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=65&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_goldsztein_cyrela_-_002_329508_00_7_09880.pdf
Av. Bento Goncalves,205 e 255
002.303365.00.1
Termo de Compromisso para licenciamento de empreendimento a ser construido
Bella Sul Construcoes LTDA
Condominio Applause
R. Porto Calvo
140, 114 e 118
JARDIM ISABEL
E.U. nao identificado no Sistema da CTAAPS, mas foi identificado no parecer de diretrizes da CTAAPS
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Assunto do Parecer da CTAAPS: Diretriz para desmembramento com recompra.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=9&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_bella_sul.pdf
R. Porto Calvo,140, 114 e 118
002.311934.00.3
Termo de Conversao de Area Publica para parcelamento do solo na modalidade desmembramento
Chuang Chin Chen
Empreendimento residencial e comercial na Estr. Costa Gama, 5685
Estr. Costa Gama
5685
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Assunto do Parecer da CTAAPS: Diretrizes para desmembramento com recompra.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=55&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_chuang_chin_chen.pdf
Estr. Costa Gama,5685
002.249566.00.0
Termo de Compromisso para licenciamento de empreendimento
Construtora G. Pinheiro LTDA e Dallasanta Empreendimentos e Incorporacoes LTDA
Live it Residence
Trav. Escobar
193
CAMAQUÃ
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Assunto do Parecer da CTAAPS: Diretriz para desmembramento com recompra. Descricao no corpo do texto: diretrizes para parcelamento do solo - condominio de habitacoes multifamiliares.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=19&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_travessa_escobar_196.pdf
Trav. Escobar,193
002.297556.00.4
21.0.000015136-7
Termo de Compromisso para concessao de prazo para execucao de obra
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
Ampliacao do imovel do MP/RS
R. Santana
440
SANTANA
Foi identificado no SEI do E.U. um EVU tramitado na CEVEA
Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Edificacao. Descricao no corpo do documento: EVU para equipamento administrativo, contempla acrescimo de area. Assunto Parecer: Acrescimo de Area de Equipamento Administrativo.
3. Equipamento administrativo estadual
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=2&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_santana_440_-_mp.pdf
R. Santana,440
002.204650.00.4
Termo de Compromisso acerca da acessibilidade para Atividade de Restaurante e Casa Noturna no Bar Ocidente
Bar Ocidente LTDA ME
Bar Ocidente - Acessibilidade
Av. Osvaldo Aranha
966
BOM FIM
Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Edificacao. Descricao no corpo do documento: trata o presente expediente de solicita��o de an�lise de EVU para atividade de Entretenimento Noturno, com isen��o de recuo de jardim na testada volt
2. Comercio, bar e restaurante + 3. Casa noturna
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=112&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_bar_ocidente.pdf
Av. Osvaldo Aranha,966
002.216241.00.5
Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento de servicos (apart-hotel) em Area Especial de Interesse Cultural, entorno imediato do imovel tombado Museu Julio de Castilhos
Proprietarios do imovel (tres pessoas fisicas)
Apart-Hotel na R. Duque de Caxias, 1195
R. Duque de Caxias
1195
Foi identificado EVU no SEI do E.U., mas nao identificou-se comissao
Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Edificacao. Descricao no corpo do documento: Imovel em Area especial de interesse cultural, contido no sitio historico de Porto Alegre e seu entorno. � um predio de compatibilizacao.
COMISS_OBS: Nao foi identificada a comissao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=105&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_apart_hotel_duque_de_caixas_1195.pdf
R. Duque de Caxias,1195
002.222917.00.0
Termo de Compromisso para alteracao de uso e restauracao de imovel inventariado como de Interesse Cultural
Condominio Madame Christine
Condomínio Madame Christine - Imovel inventariado de estruturacao
R. Gonçalo de Carvalho
471
INDEPENDÊNCIA
Descricao no corpo do documento: EVU de modificacao de projeto com alteracao de uso. Trata-se de EVU que solicita mudan�a de uso condominial para comercial em predio inventariado de estrutruacao.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=97&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_goncalo_de_carvalho.pdf
R. Gonçalo de Carvalho,471
002.205872.00.3
Termo de Compromisso para execucao das obras de urbanizacao faltantes do empreendimento
Loteamento Residencial Bonanza
Av. Faria Lobato
1075
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no corpo do documento: loteamento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=53&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_goldsztein_cyrela.pdf
Av. Faria Lobato,1075
002.314239.00.6
Aditivo de substituicao e ratificacao 08/2011 + 2o Aditivo de subsituicao e re-ratificacao 23/11/2016
Termo de Compromisso de Ajustamento para desmembramento e implantacao de condominio + Aditivo de Substituicao e Ratificacao para prorrogacao do prazo e etapas de licenciamento + 2o Aditivo de Substituicao e re-ratificacao para ajustamento dos compromisso
Pessoas fisicas proprietarias da area e Construtora Santa F� LTDA (TC 2006),  Projeto Imobiliario Condominio Park Plaza SPE 52 LTDA (TA 2011) e Melnick Even Peridoto Empreendimento Imobiliario LTDA (TA 2017)
Desmembramento para implantacao de empreed. residenciais (Condominio Park Plaza, Condominio Terrara)
950 e 1100
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. E.U. relativo ao Termo de Compromisso e ao 1o Aditivo (002.314239.00.6.00000) corresponde a EVU para desmembramento com doacao. Ja E.U. relativo ao 2o aditivo (002.332010.00.3.09880) corresponde a EVU de
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=7&p_secao=537
002.332010.00.3
Av. Antonio de Carvalho,950 e 1100
002.327871.00.9
Cooperativa Habitacional Dois Irmaos LTDA - COOHADIL
Empreendimento residencial na Estr. Jorge Pereira Nunes, 1300 - PMCMV
Estr. Jorge Pereira Nunes
1300
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=111&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/coohadil_-_estrada_jorge_pereira_nunes_1300_-_campo_novo__002.327871.00.9.05870.pdf
Estr. Jorge Pereira Nunes,1300
002.299616.00.2
Termo de Conversao em Area Publica e Termo de Compromisso para implantacao de empreendimento
SPE Ipiranga POA Empreendimento Imobiliario LTDA
Empreendimento misto na Av. Ipiranga, 8450
8450
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade - Empreendimentos de grande porte com mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, in
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=61&p_secao=537
Av. Ipiranga,8450
002.400106.00.0
1o Aditivo ao TC 23/06/2016
Termo de Compromisso para licenciamento de empreendimento + Termo de Conversao em Area Publica para licenciamento de empreendimento a ser construido + Aditivo
API SPE 18 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA (TC) e Capa Incorporadora Imobiliaria New Life SPE LTDA (TCAP)
New Life I
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade - Parcelamento do solo com utilizacao da Lei n 9162, de 8 de julho de 2003 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 2 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, i
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=77&p_secao=537
Av. Antonio de Carvalho,650
002.332034.00.0
21.0.000085492-9
Jardim Boulevard - PMCMV
R. Eng. Sadi Castro
1644 e 1670
Parcelamento do Solo com Edificacao
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=1&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tenda_-_rua_engenheiro_sadi_castro,_1644-1670_(1).pdf
R. Eng. Sadi Castro,1644 e 1670
002.338277.00.0
20.0.000049290-7
1o Aditivo ao TCAP 07/05/2021 + 1o Aditivo ao TC 24/01/2022
Termo de Compromisso e Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento + Aditivos
Empreendimento residencial na Av. Eduardo Prado, 1631 - PMCMV
1631
_ Corresponde ao 2o processo (2018 - 2019) deste E.U. no Sistema da CAADHAP
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=128&p_secao=537
Av. Eduardo Prado,1631
EXPEDIENTES_UNICOS_ORACLE_GEOLICEN_CEU_AGO_2022 ADAPTADO
002.342055.00.8
20.0.000055410-4
Termo de Conversao de Areas Publicas para implantacao de empreendimento
Melnick Even Aquarius Empreendimento Imobiliario LTDA
Aquarius
Av. Jose do Patrocinio
525
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no corpo do documento: Desmembramento com conversao da area de destinacao publica nos termos do Art. 138 da L.C. 646/ 2010 (PDDUA)
1. Residencial + 2. Bar e restaurante
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=133&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_aquarius_melnick_jose_patrocinio.pdf
TCAP EM ANDAMENTO
Reurbanização da Praça Garibaldi (92/01)
Av. Jose do Patrocinio,525
002.323016.00.3
20.0.000048564-1
Schneider Incorporacao Imobiliaria LTDA
Condominio Ipanema Mountain Ville
478
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=123&p_secao=537
Estr. Jorge Pereira Nunes,478
002.322739.00.1
1o Aditivo ao TCAP 13/02/2015
Termo de Conversao em Area Publica e Termo Aditivo para implantacao de empreendimento
BSC Nova Ipanema Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Empreendimento misto na Av. Edgar Pires de Castro, 1394
1394
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidade: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: Estudo de Viabilidade Urban�stica de desmembramento da gleba localizada � av. Edgar Pires de Ca
LINK_PGM: Existem dois links da PGM com o mesmo empreendimento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=58&p_secao=537   http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=46&p_secao=537
Av. Edgar Pires de Castro,1394
002.261358.00.1
Judicializado: Aditivo ao TC/2012 25/01/2013 + Termo de Revogacao 17/11/2014 + Termo de Acordo 16/12/2014 + Termo de Audiencia - Acordo Final 09/04/2021
Termos anteriores substituidos por Termo de Audiencia - Acordo Final
OAS S.A.
Arena Esportiva do Gremio e Complexos Empresarial e Residencial
Av. Padre Leopoldo Brentano
700
FARRAPOS
Estadio, arenas multiesportivas ou esportivas
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: empreendimento de grande porte (Art. 61, � 1o, inciso VI e �3o  da L.C. 434/99) + Por solicitacao (Art. 61, �2o da L.C. 434/99)
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Equipamento esportivo e centro de eventos
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=38&p_secao=537
Av. Padre Leopoldo Brentano,700
002.332014.00.6
1o Aditivo ao TC 17/06/2015 + 2o Aditivo ao TC 27/03/2017 + 3o Aditivo ao TC 16/11/2017 + 4o Aditivo ao TC 06/10/2021 + 1o Aditivo ao TCAP 10/05/2017
Termo de Conversao em Area Publica para implantacao de empreendimento + Termo de Compromisso para implantacao do empreendimento
Cyrela Sul 001 Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
Medplex Santana
R. Gomes Jardim
253
902 e 910
_ Corresponde ao 2o processo (2013 - 2015) deste E.U. no Sistema da CAUGE
2. Comercio e restaurante + 3. Servicos, laboratorio clinico, meios de hospedagem (apart-hotel, condo-hotel, flat, hotel e resort) e garagem comercial. Obs: atividade 1. Residencial aprovada no EVU de 2013 foi retirada
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: a partir dos pareceres citados no TC, identificou-se a correspondencia com o processo (2013 - 2015). C_TA_CAUGE: o enquadramento de Tipo Assunto estava desconfigurado, e fo
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=30&p_secao=537
R. Gomes Jardim,253
002.342770.00.6
21.0.000061387-5 1
Melnick Even Coqueiro Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Nilo Square Garden
Av. Dr. Nilo Peçanha
1780
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade:  Empreendimentos de grande porte com area adensavel superior a 30.000 m2 e mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atuali
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos, meios de hospedagem (apart-hotel, condo-hotel, flat, hotel e resort) e garagem comercial
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=136&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_melnick_-_nilo_pecanha_1780_-_002.342770.06.07880.pdf
Av. Dr. Nilo Peçanha,1780
002.201420.00.3
Bourbon Wallig Zaffari Grecia
2661
_ Corresponde ao 1o processo (2005 - 2013) deste E.U. no Sistema da CAUGE
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte com area computavel superior a 30.000 m2 (Art. 61, � 1o, inciso VI e �3o  da L.C. 434/99) + Por solicitacao de projeto de passarelas aereas
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE: o mais antigo (2005 - 2013, com utlimo doc datando de 2009) foi CANCELADO. Ele gerou TC, tratava de EVU para Shooping Center. O mais recente (2011 - 2021) trata de novo EVU
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=124&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_zaffari_grecia_002.20142000.3.pdf
Av. Assis Brasil,2661
GEOSMFAGP.BF_LOTE_FISCAL_JUL_2021 E PLANTA EVU
002.338285.00.0
Melnick Even Andiroba Empreendimento Imobiliario LTDA
Carlos Gomes Square
Alameda Alceu Wamosy
91
1130 e 1144
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Salas comerciais e consultorios
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=120&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tc_melnick_even_002.338285.00.0.07880.pdf
Alameda Alceu Wamosy,91
002.228025.00.6
20.0.000087867-8
TCAP N° 70339
Termo de Conversao em Area Publica para licenciamento de empreendimento
Cyrela Sul 007 Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
Prime Wish
Av. Ceara
1664 e 1676
Av. Benjamin Constant
1067
SÃO GERALDO
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no corpo do documento: Desmembramento com edificacao.
Saldo remanescente de 106.629,96 foram pagos ao Município na data de 24/04/2023
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?pg=3&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_cyrela_002.228025.00.6.pdf
TCAP CONCLUÍDO
Reforma e Ampliação e reforma elétrica completa da EMEI JP Patinho Feio, Reurbanização da Praça São Geraldo 063/02 e Reurbanização da Praça Júlio Andreatta 063/04
70339
Av. Ceara,1664 e 1676
002.400140.00.0
Termo de Compromisso para execucao de obras de urbanizacao faltantes no loteamento
Metropolitana de Empreendimentos Imobiliarios LTDA e Goldstein Cyrela Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Loteamento Altos da Cavalhada
Av. Cavalhada
5720
COMISS_OBS: Nao foi possivel confirmar se TC e processo na CAUGE tratam do mesmo processo. Confirmar nos processos da CTAAPS
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=68&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_metropolitana_e_goldsztein_cyrela_empreendimentos_imobiliarios.pdf
Av. Cavalhada,5720
002.334600.00.5
Aditivo ao TC 11/05/2022
Linea Engenharia e Construcoes LTDA
Condominio de casas tipo sobrado na Av. Pinheiro Borda, 417
Av. Pinheiro Borda
417
Av. Padre Cacique
1860
Edificacao em terreno localizado em Area de Interesse Cultural
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade:  Loteamentos e empreendimentos em Areas, Lugares e Unidades de Interesse Cultural (Art. 61, � 1o, inciso III e �3o  da L.C. 434/99)
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=37&p_secao=537
Av. Pinheiro Borda,417
002.305530.00.2
Guatambu Incorporacoes LTDA
Botanique Residence, 2o empreendimento residencial nao identificado e restaurante (McDonalds)
R. Mariz e Barros
580
_ Corresponde ao 2o processo (2011 - 2013) deste E.U. no Sistema da CAUGE. Obs: TC tambem engloba 1o processo, ambos CANCELADOS
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Empreendimentos de grande porte  com mais de 400 vagas de estacionamento (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, in
1. Dois lotes residenciais + 2. Um lote comercio varejista/restaurante
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico no Sistema da CAUGE, ambos CANCELADOS: a partir dos pareceres citados no TC, identificou-se que um processo decorre do outro e que o TC corresponde a ambos os processos. C_TA_CAUGE: o enquadram
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=36&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_empreendimento_guatambu__rua_mariz_e_barros_580_pa_002305530002_e_002330869003__24102014.pdf
R. Mariz e Barros,580
002.225939.00.7
Melnick Even Marmore Empreendimento Imobiliario LTDA
Vida Viva Boulevard
1123
GLÓRIA
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por solicitacao de regime urbanistico especifico com acrescimo de altura (Art. 61, inciso II, da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 646/10) + Por solicitacao d
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=34&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/termo_de_compromisso_melnick_even_marmore_empreendimento_imobiliario_ltda_pa_00222593900707880__13112014.pdf
Av. Cel. Aparicio Borges,1123
002.313669.00.8
1o Aditivo ao TC 02/05/2011 + 2o Aditivo ao TC 22/03/2013
Termo de Compromisso para aprovacao de parcelamento e projeto arquitetonico para habitacoes de interesse social do Programa MCMV + Aditivos
Projeto Imobiliario SPE 65 LTDA
Empreendimento residencial na R. Joao Salomani, 177 e 255 - PMCMV
R. Joao Salomoni
177 e 255
E.U. nao identificado no Sistema da CAADHAP, mas tramitou na CAADHAP. E.U. tambem tem EVU aprovado no Sistema da CAUGE.
Enquadramento na CAADHAP, conforme descricao em parecer: enquadra-se na modalidade loteamento. Parcelamento do solo na modalidade desmembramento. EVU de desmembramento para fins de condom�nio de habita��o mu!tifamiliar para popula��o com renda
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=9&p_secao=537
R. Joao Salomoni,177 e 255
002.302984.00.0
2o Aditivo e re-ratificacao ao TC 23/08/2013
Termo de Compromisso para implantacao de medidas mitigadoras e compensatorias do empreendimento + Aditivos
Villa Nova Desenvolvimento Urbano LTDA
Alphaville 1 Porto Alegre
Estr. das Tres Meninas
1400 e 3000
BELÉM VELHO
Loteamento em AOI entre 2,25ha e 30ha
Loteamento na AOI com incidencia de APAN, com proposta de ocupacao zona de conservacao
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=18&p_secao=537
Estr. das Tres Meninas,1400 e 3000
002.242241.00.7
1o Aditivo ao TC 20/04/2020 + 2o Aditivo ao TC 23/03/2021 + 3o Aditivo ao TC 24/06/2022
BM PAR Empreendimentos S.A.
Parque do Pontal do Estaleiro
2893
_Corresponde ao 2o processo (2010 - 2022) deste E.U. no Sistema da CAUGE
2. Comercio + 3. Servicos, hotel, escritorios e consultorios medicos + Parque publico
COMISS_OBS: Existem 2 processos com o mesmo expediente unico naPlataforma da CAUGE: foi considerado o processo com Requerente PARQUE DO PONTAL (Mitigacoes de Termo de Compromisso), que corresponde a pareceres citados no TC e reune uma serie extensa de do
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=108&p_secao=537
Av. Padre Cacique,2893
POLÍGONO GEORREFENCIADO
002.334006.00.6
21.0.000071008-0
Lyx Particpações e Empreendimentos S.A.
Estr. Retiro da Ponta Grossa
117
PONTA GROSSA
Desmembramento com edificações
Parcelamento do solo com Edificacao
MINUTA TCAP PENDENTE
Reforma CREAS Restinga
Estr. Retiro da Ponta Grossa,117
POLÍGONO GEORREFERENCIADO
002.2332021.00.9
21.0.000079687-2
TCAP anterior 18/01/2018, numero 66018, anulado
Dois Termos de Conversao de Areas Publicas para implantacao e licenciamento de empreendimento no local
Incorporacao Condominio Residencial Hudson X85 SPE LTDA (TCAP 2021) e Rocris Empreendimentos e Construcoes LTDA (TCAP 2018 anulado)
Empreendimento residencial na R. Eli Goiareb, 1 - PMCMV/Casa Verde Amerela
R. Eli Goiareb
1
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. Enquadramento do Exame do Estudo de Viabilidades: Parcelamento do Solo. Descricao no corpo do documento: EVU de desmembramento e condominio por unidades autonomas.
LINK_PGM: Ha dois links da PGM com o mesmo empreendimento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=137&p_secao=537    http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=101&p_secao=537
Reurbanização Praça sem nome 198/01
R. Eli Goiareb,1
002.2400502.00.3
19.0.000088938-8
Empreendimento residencial na R. Atilio Supert, 540 - PMCMV
540
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU de desmembramento com edificacoes.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=135&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_encorp_engenharia_atilio_superti_540.pdf
Reurbanização Praça Dr. Viriato Dutra 155/01
R. Atilio Superti,540
002.304857.00.8
21.0.000048930-9
1º Aditivo de contrato - Contrato Registrado SECON 88104 / 2024
Termo de Conversao de Area Publica para parcelamento do solo
Loteamento residencial na Estr. Cristiano Kreamer, 2021 - PMCMV
Estr. Cristiano Kreamer
2021
CAMPO NOVO
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria. EVU de loteamento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=67&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_tenda_-_002.304857.00.8.pdf
ADITIVO TCAP PUBLICADO
Elaboração de PPCI EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, EMEI Vila Nova e EMEF Campos Cristal E Executar Obras de Reforma da Escola Laçador
1º ADITIVO DE CONTRATO REGISTRADO SECON 88104/2024.
TCAP N° 83873 SEI 20.0.000055410-4 CONTRATO REGISTRADO SECON 78239/2022
Estr. Cristiano Kreamer,2021
002.400050.00.1
22.0.000082087-7
Melnick Even Dolomita LTDA
Av. Protásio Alves
6616
R. Aracy Flores
Bc. do Fanklin
320
JARDIM SABARÁ
MINUTA E NOVAS DEMANDAS FACE ALTERAÇÃO DE ESCOPO PENDENTE
ALTERAÇÃO DO ESCOPO PARA COMPLEMENTAR OUTRO TCAP 20.0.000055410-4 ADITIVO 24333713 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Av. Protásio Alves,6616
002.285720.00.0
19.0.000035174-4
Termo de Conversao em Area Publica para liberacao da Carta de Habitacao de empreendimento
Vega SPE Construcoes e Incorporacoes LTDA e Rotta Ely Construcoes e Incorporacoes LTDA
Murano Office/Home
Av. Icarai
1717
R. Cel. Claudino
25
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no corpo do documento: Parcelamento do Solo. Desmembramento com conversao da area de destinacao publica.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=86&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/rotta_ely_-_tcap_-_pa_002.285720.0.00.09870.pdf
REDEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES TCAP, MINUTA PENDENTE
Regularização prédio Clube de Mães CAR CRISTAL, demolição da ASSAC e construção de nova sede na R. Curupaiti, 915 e 925, PCCI (ANTIGO)
--
Av. Icarai,1717
002.341482.00.5
22.0.000074074-1
Mais Lar Engenharia LTDA
3690, 3720
Enquadramento na CAADHAP como Demanda Habitacional Prioritaria.
Projeto e execução de reformas e PPCI, bem como
adequações para acessibilidade EMEF Prof. Anisio Teixeira
Av. Juca Batista,3690, 3720
002.256225.00.1
20.0.000098738-8
Termo de Conversao em Area Publica para implementacao do empreendimento
Empreendimento residencial na Av. Ipiranga, 7015
7015
Enquadramento na CTAAPS como parcelamento do solo. Descricao no corpo do documento: parcelamento do solo na modalidade de desmembramento.
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=138&p_secao=537
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/tcap_76739_mrv_ipiranga7015_(1)_(1).pdf
Construção da US Santo Alfredo com 3 ESF, no próprio localizado na R. Santo ALfredo, 303 bairro São José
Av. Ipiranga,7015
GLEBAS PARCELAMENTO
002.263545.00.3
22.0.000044000-4
MZM Investimentos e Participações Ltda
Estr. Cristiano Kraemer
4145
Reforma no Ginásio da EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva
Estr. Cristiano Kraemer,4145
002.343055.00.3
22.0.000122802-5
R.Dona Malvina
505
R. Cruzeiro do Sul
2077
MINUTA PENDENTE
INSTALAÇÃO DE PPCI ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CARLOS D´ÁVILA PAIXÃO CÔRTES
SMED
R.Dona Malvina,505
002.251478.00.8
21.0.000013907-3
TCAP N° 84706/2023
Termo de Conversao em Area Publica para implantação de empreendimento
Dalla Santa Empreendimentos
R. Sívio Silveira Soares
2357
Desmembramento
ASSINATURA TCAP COMPROMISSÁRIO PENDENTE
Execução Base SAMU R Chico Pedro, 55 e cercamento do lote
84706/2023
R. Sívio Silveira Soares,2357
002.335024.00.0
20.0.000047886-6
1o Aditivo ao TCAP 26/04/2021 + 2o Aditivo ao TCAP 28/09/2021 ADITIVOS 73002 E 75547 VALOR DA OBRIGAÇÃO DA EMEF FICOU 27.560,00 ACIMA DO PREVISTO FICANDO O EMPREENDEDOR COM SALDO POSITIVO NO MUNICÍPIO
Termo de Conversao em Area Publica para aprovacao de desmembramento + Aditivos
Alto Sao Franscisco - PMCMV
R. Joao Fazio Amato
260
RUBEM BERTA
Desmembramento com Edificacao
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?reg=130&p_secao=537
Reforma de infra elétrica da EMEF Grande Oriente do RS (R$359.041,08) e Reurbanização da Praça Mauro da Silva Motta 078/04 (R$359.041,08)
R. Joao Fazio Amato,260
002.288043.00.1
21.0.000091837-4
TC N° 81674/2023 EM 19/01/2023
Arado Empreendimentos Imobiliários S.A.
Loteamento Moradas de Belém
Av. Lami
1553
BELÉM NOVO
DOAÇÃO P/ DMAE-ETA VIA TC, ETAPA DE FRACIONAMENTO NA CTAAPS, DOAÇÃO EQ. PÚBLICOS NO LOCAL EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, TERMINAL ÔNIBUS, UEU 78
1. Residencial + 2. Comercio + 3. Servicos, meios de hospedagem (apart-hotel, condo-hotel, flat, hotel e resort)
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/45588
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/45588/tc_arado_lami1553_tarjadopdf.pdf
TC EM ANDAMENTO
2.1. Implantar a Avenida do Lami em seu gabarito definitivo desde a estrada Chapéu do Sol até o limite leste da gleba;​
2.2. Implantar a interseção da Avenida do Lami com a via de distribuição principal norte/sul do loteamento gabarito 17.50m;
2.3. Implantar os bolsões de estacionamentos contíguos à Avenida do Lami;
2.4.  Implantar a reformulação geométrica e funcional da interseção da Avenida do Lami com a Rua Baviera;
2.5. Implantar a reformulação geométrica e funcional da interseção da Avenida do Lami com a Rua João Vieira de Aguiar Sobrinho;
2.6. Implantar a reformulação geométrica e funcional da Interseção da Av. Juca Batista com a Rua João Vieira de Aguiar Sobrinho.
81674/2023
Av. Lami,1553
SHAPE QTR FEV_2023
002.330288.00.1
21.0.000007848-1
TC N° 80277/2022 EM 08/11/2022
AZ Empreendimentos Imobiliários
Bourbon Jardim Itália
7472
PRIORITÁRIO, QUADRA B LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, INCIDE LOGRADOUROS PROJETADOS
EXECUTAR VIAS INTERNAS DO ENTORNO QUADRA B NA 1° FASE,
NA 2° FASE EXECUTAR VIAS CONF. PROJ. DE SINALIZAÇÃO,
IMPLANTAR PONTOS DE TAXI, PARADAS SEGURAS DE ÔNIBUS, TRAVESSIAS SEGURAS PARA PEDESTRES, ATENDER BICICLETARIO E CICLOVIAS 200m/ 100VAGA
80277/2022
Av. Protásio Alves,7472
SHAPE CEU
002.400134.00.6
22.0.000061419-3
TC N° 80237/ 2022 EM 09/01/2023
QCM Empreendimentos Imobiliários
735
Mista: 1. Residencial Multifamiliar + 2. Comercio + 3. Servicos
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/45874
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/45874/tc_senador_tarso_dutra_735_qcm_emp_imobiliarios_redacted.pdf
PROJETAR E EXECUTAR RESERV. DETENÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS; IMPLANTAR 16 MÓDULOS DE PARADAS DE ÔNIBUS SEGURA; EXECUTAR CICLOVIAS 200m CADA 100 VAGAS
80237/2022
Av. Senador Tarso Dutra,735
002.326018.00.6
21.0.000096161-0
TC N° 80204/2022 EM 08/11/2022
Diede Participações Ltda
Residencial Sevilha I Triana
Av. João Ferreira Jardim
370
CAAHDAP
1. Residencial Demanda Habitacional Prioritaria ( Multifamiliar)
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/45710
https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/45710/tc_joao_ferreira_jardim_370_diede_participacoes_redacted.pdf
3. 1.Projetar e executar a Avenida João Ferreira Jardim nos limites do imóvel; deverá ter faixa de rolamento de 9,00m e passeio de 4,00m, no alinhamento
frontal da gleba, constituindo desta forma o alinhamento da 4a Perimetral.
2.Projetar e executar os dois culs-de-sac no final da Rua Sevilha e da Rua João C. H. Sobrinho;
80204/2022
Av. João Ferreira Jardim,370
002.300180.00.6
22.0.000152233-0
Condomínio Residencial Ipanema Residence
Estr. Campo Novo
Reforma e manutenção da EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da SIlva, exceto Ginásio
Estr. Campo Novo,459
SHAPE EU EDITADO
002.400018.00.8
23.0.000098681-0
SVB PARTICIP. EMPREENDIMENTOS
AV. CEL MARCOS
1398
Reurbanização da Praça Bernardo Dreher, cadastrada pelo nº 163/12
SMAMUS
AV. CEL MARCOS,1398
CONV LOTE FISCAL
23.0.000092373-7
Já foi firmado TC
Termo de Compromisso excepcional para possibilitar cadastramento de logradouros do loteamento
Cia Zaffari Comércio e Indústria
Centro de Distribuição Cia Zaffari
Av. Sertório
3438
SÃO JOÃO
2° TC o 1° dizia respeito à execuçã da Diretriz 702, e implantação das Diretrizes 2092 e 2093
Fracionamento
Enquadramento na CAUGE como Projeto Especial de 2o Grau - Por obrigatoriedade: Depósito com area adensavel superior a 10.000 m2 (Art. 61, inciso I - Anexo 11.2 - Folha 1 da L.C. 434/99, atualizada e compilada ate a L.C. 667/11, incluindo a L.C. 6
Depósito
Depósito- centro de distribuição
IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO VIÁRIA PARA DIRETRIZES 702, 2092, 2093 E R. JÚLIO KOVALSKI
85437/2023
Av. Sertório,3438
002.236882.00.0
23.0.000098941-0
R. DELFINO RIET
183
Reurbanização da Praça Professor Jacy Carneiro Monteiro, N°103/05
PENDENTE
R. DELFINO RIET,183
002.215346.00.7
24.0.000003560-9
Morana-Encorp Empreendimentos Imobiliários Ltda
AV. PROTASIO ALVES
10431, 10381
Reforma geral das instalações elétricas e nova subestação da EMEF Prof. Ana Íris do Amaral
AV. PROTASIO ALVES,10431, 10381