METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS IPURB ANEXO 14 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE INOVAÇÕES Art.1º De acordo com os artigos 81º a 90º da Lei do Plano Diretor Rural de Bento Gonçalves, ficam estabelecidos os procedimentos de análise de impacto sobre a Paisagem, o Meio-Ambiente, o Sistema de Atividades e a Promoção Econômica da área rural municipal. Parágrafo único. A avaliação será feita com base no exame de itens específicos, que receberão escores variando entre –5 e 0. O escore (-5) representa a magnitude de impacto máximo negativo, enquanto (0) representa a situação de inexistencia de impacto negativo ou de impacto positivo, de acordo com critérios e métodos de mensuração a seguir estabelecidos. Art. 2º. Os impactos sobre a PAISAGEM serão aferidos através dos indicadores de Visibilidade, Tipologia, e Composição e respectivos critérios e métodos de aferição, como segue: I-Visibilidade: a paisagem baseada no relevo e vegetação naturais e áreas de cultivo combinadas é o principal elemento a ser protegido. Edificações e outras atividades, quando aí inseridas, devem evitar: a obstrução de vistas a segmentos relevantes dessa paisagem, e a fragmentação de elementos contínuos da paisagem. Eventual criação de ponto de referencia visual, desde que em posição e forma apropriadas, será considerado impacto positivo. Os escores de visibilidade são os seguintes: Item Critério Escore Obstrução Obstrui a visão de elementos importantes da paisagem -5 a 0 Fragmentação Secciona ou suprime elementos importantes da paisagem -5 a 0 Referencia descaracteriza ponto de referência e orientação -5 a 0 IPURB Método de mensuração: o ponto de vista, a partir do qual a visibilidade é aferida, será sempre o campo visual do observador movendo-se ao longo das vias públicas a partir das quais é possível visualizar a edificação sendo analisada, desde o momento em que surge no campo visual, até o ponto onde desaparece. OBSTRUÇÃO: o escore (-5) para Obstrução corresponde à completa obstrução de vista de um elemento relevante da paisagem, e outros escores serão proporcionais ao grau de obstrução. FRAGMENTAÇÃO: o escore (-5) corresponde à situação em que a proposição em análise elimina (suprime) um elemento relevante da paisagem; o escore (-4) corresponde ao seccionamento de elemento da paisagem em duas ou mais partes; outros escores serão proporcionais, REFERENCIA: o escore (-5) corresponde à descaracterização de elemento de referência existente por obstrução, ou competição; o escore (0) corresponde à situação em que a edificação analisada constitui o único ponto de referencia arquitetônico no campo visual do observador. II-Tipologia: as edificações do meio rural devem contribuir para a consolidação de uma identidade que combine tradição e inovação arquitetônica, bem como o padrão rural. Edificações devem evitar: volumetria incompatível com a escala do meio rural, e uso de linguagem arquitetônica historicamente desligada da prática local. O uso de materiais tradicionais e técnicas construtivas contemporâneas será considerado como impacto positivo. Os escores para tipologia são os seguintes: Item Critério Escore Volumetria Adequação do volume à tradição e novos requerimentos -5 a 0 Estilo Adequação da linguagem arquitetônica à prática local -5 a 0 Materiais Uso de materiais e técnicas adequados à tradição e inovação -5 a 0 Método de mensuração: VOLUMETRIA: compreende a aferição das dimensões de fachada e proporções entre as três dimensões da edificação, em comparação com o padrão praticada na região. O escore (0) corresponde a uma volumetria equivalente à praticada na região, ou menor; outros escores serão proporcionais ao desvio da volumetria do padrão da região. ESTILO: o escore (-5) corresponde a uma linguagem totalmente alheia à prática arquitetônica da região, o escore (0) corresponde a uma atualização e refinamento da linguagem da região. MATERIAIS: o escore (-5) corresponde à predominância de materiais exóticos à prática arquitetônica da região e o (0) à inovação no emprego de materiais próprios da região. III-Composição: a distribuição das edificações sobre o território deve buscar um equilíbrio entre uma excessiva concentração, que caracterize um modo urbano de IPURB ocupação do solo, e uma excessiva dispersão, que contribua para a descaracterização da paisagem rural. A disposição das edificações junto às vias de circulação deve contribuir para a melhoria da qualidade espacial e conforto desses lugares públicos. Os escores para composição são os seguintes: Item Critério Escore Concentração Agrupamento de edificações -5 a 0 Dispersão Pulverização de edificações no território -5 a 0 Lugar público Qualidade espacial e conforto -5 a 0 Método de mensuração: AGRUPAMENTO: o escore (-5) corresponde a uma implantação em que numa testada de 500 metros, tendo a edificação em análise no centro, a incidência de trechos edificados é igual ou superior a 50%. DISPERSÃO: o escore (-5) corresponde a 5 ou mais edificações ou grupos de edificações isolados na mesma propriedade. LUGAR PÚBLICO: o escore (0) corresponde à situação em que a edificação agrega à via pública calçada de pedestres, arborização, mobiliário e estacionamento. O escore (-5) corresponde à ausência de qualquer melhoramento. Parágrafo único. Os impactos por visibilidade e composição devem ser aferidos também para loteamentos. Art. 3º. Os impactos sobre o AMBIENTE serão aferidos através dos indicadores de produção de ruídos, emissão de gases e geração de efluentes, e respectivos critérios de aferição, como segue: I-Produção de ruídos: o impacto será estimado através de medições feitas em instalações similares, e comparados a padrões de tolerância utilizado pela Fepan ou, na impossibilidade, a indicadores nacionais ou internacionais disponíveis; II-Produção de gases: o impacto será estimado através das especificações do processo produtivo e medição de instalações similares, e comparados a padrões de tolerância utilizado pela Fepan ou, na impossibilidade, a indicadores nacionais ou internacionais disponíveis; III-Produção de efluentes: o impacto será estimado através das especificações da atividade e medição de instalações similares, e comparados a padrões de tolerância utilizado pela Fepan ou, na impossibilidade, a indicadores nacionais ou internacionais disponíveis ; IV-Consumo de recursos naturais: o impacto será estimado em função do potencial da atividade para consumir recursos naturais, como terra, água, madeira, minerais, etc.; IPURB Método de mensuração: a avaliação de ruídos, gases e efluentes será feita por indicadores da Fepam. CONSUMO DE RECURSOS NATURAIS: o escore (-5) corresponde à situação em que um recurso existente no lote é inteiramente consumido. Art. 4º. Os impactos sobre o SISTEMA DE ATIVIDADES serão aferidos através dos indicadores de polarização, consumo de infraestrutura e demanda social, e respectivos critérios de aferição, como segue: I-Polarização: a localização de atividades e equipamentos de uso público na área rural deve buscar a formação de centros de oferta de serviços diversificados à população residente e demais usuários, ao mesmo tempo em que evita a geração excessiva de tráfego, bem como inconvenientes, incômodo ou incompatibilidades com atividades pré-existentes na área. Os escores para polarização são: Item Critério Escore Diversidade Contribuição para geração de centralidade -5 a 0 Tráfego Geração de tráfego -5 a 0 Compatibilidade Geração incompatibilidade -5 a 0 Método de mensuração: DIVERSIDADE: o escore (-5) corresponde à adição de uma atividade que replica outra já existente, ou que não acrescenta complementaridade à base de atividades existente. TRÁFEGO: o escore (-5) corresponde a uma geração de tráfego 5 vezes maior do que o padrão da área. COMPATIBILIDADE: o escore (-5) corresponde à geração de desconforto (a moradores e usuários), ou problemas operacionais (a atividades existentes) num raio de 500 metros. II-Consumo de infraestrutura: a implantação de atividades não deverá contribuir para o aumento da demanda por infraestrutura, dada a sua natural escassez no meio rural. Os escores para infraestrutura são: Sistema viário Demanda por vias, pavimentação e estacionamento -5 a 0 Abastecimento Demanda por redes de água, energia, telefone -5 a 0 Esgotamento Demanda por redes de esgoto -5 a 0 Coleta de residuos Demanda por coleta de resíduos sólidos -5 a 0 Item Critério Escore Método de mensuração: SISTEMA VIÁRIO: o escore (-5) corresponde a situações de demanda por qualquer alargamento, extensão, pavimentação nova ou reforço em pavimentação existente em qualquer trecho do sistema viário público da região. IPURB REDES DE ABASTECIMENTO: o escore (-5) corresponde à situação de necessidade de investimento das concessionárias de serviço em extensão física de suas redes para atender à nova demanda. REDES DE ESGOTAMENTO: o escore (-5) corresponde à situação de necessidade de investimento das concessionárias de serviço em extensão física de suas redes para atender à nova demanda. COLETA DE RESÍDUOS: o escore (-5) corresponde à situação em que novos itinerários de coleta regular de lixo devam ser criados. III-Demanda social: a implantação de atividades e edificações deve contribuir para a melhoria da qualidade de vida de residentes e usuários da área rural do município. Os escores para demanda social são: Item Critério Escore Qualidade de vida Contribuição para a melhoria do serviço e ambiente -5 a 0 Vizinhança Contribuição para o perfil da vizinhança -5 a 0 Valor imobiliário Efeito de desvalorização imobiliária -5 a 0 Método de mensuração: QUALIDADE DE VIDA: o escore (-5) corresponde a uma edificação e/ou atividade que não atenda a qualquer demanda da população residente; o escore (0) corresponde a uma edificação/atividade que supra demandas urgentes e fundamentais da população residente. VIZINHANÇA: o escore (-5) corresponde à implantação de edificação/atividade considerada indesejada pela comunidade residente no raio de 500 m. DESVALORIZAÇÃO: o escore (-5) corresponde a uma expectativa de desvalorização imobiliária decorrente da implantação de edificação/atividade no raio de 500m. Parágrafo único: as demandas da população residente, bem como suas opiniões quanto a atividades desejadas ou indesejadas na sua vizinhança devem ser aferidas através de pesquisa de opinião direta. Art. 5º. Os impactos sobre a PROMOÇÃO ECONÔMICA E O TURISMO serão aferidos através dos indicadores de valor agregado, sinergia e valor de oportunidade, e respectivos critérios de aferição, como segue: I-Valor Agregado: toda atividade a ser implantada será avaliada segundo sua capacidade de gerar valor, representado por criação de emprego, renda e tributos. Item Critério Escore Renda Capacidade de gerar renda -5 a 0 IPURB Emprego Capacidade de criar empregos -5 a 0 Tributos Contribuição fiscal -5 a 0 Método de mensuração: RENDA: o escore (-5) corresponde a uma situação em que a renda estimada da nova atividade não é maior do que a existente. EMPREGO: o escore (-5) corresponde a uma situação em que a massa salarial estimada da nova atividade não ultrapassa a existente. TRIBUTO: o escore (-5) corresponde à situação em que o tributo estimado não ultrapassa o existente. Em todos os itens de avaliação, o escore (0) corresponde a um aumento de 5 vezes em relação ao existente. II-Sinergia: toda atividade a ser implantada deve contribuir para consolidar o sistema de atividades existente, reforçando sua capacidade, amplitude e agregação. Item Critério Escore Capacidade Aumento de produção -5 a 0 Amplitude Aumento de atividades associadas à cadeia produtiva -5 a 0 Agregação Aumento da transformação -5 a 0 Método de mensuração: CAPACIDADE: o escore (-5) corresponde a aumento zero na capacidade de produção existente. AMPLITUDE: o escore (-5) corresponde a aumento zero na quantidade de atividades associadas à cadeia produtiva existente. AGREGAÇÃO: o escore (-5) corresponde a aumento zero na agregação de valor dos produtos gerados, em relação aos existentes. III-Valor de Oportunidade: atividades propostas alheias a cadeias produtivas existentes deverão contribuir para criar novas. Item Critério Escore Insumos Uso de insumos locais -5 a 0 Recursos humanos Uso de recursos humanos locais -5 a 0 Método de mensuração: INSUMOS: o escore (-5) corresponde ao uso de insumos vindos de fora da região. RECURSOS HUMANOS: o escore (-5) corresponde ao emprego de recursos humanos externos à população residente. § 2º. A avaliação será consignada numa planilha segundo o modelo abaixo: IPURB Área de av. Setor de av. Item de av. Valoração Escore Paisagem Visibilidade Obstrução -5<>0 Fragmentação -5<>0 Referencia -5<>2 Tipologia Volumetria -5<>0 Estilo -5<>0 Materiais -5<>0 Composição Concentração -5<>0 Dispersão -5<>0 Lugar público -5<>0 Ambiente Ruídos -5<>0 Poluentes -5<>0 Consumo Recursos Terra -5<>0 Água -5<>0 Minerais -5<>0 Mata -5<>0 Sistema de Polarização Diversidade -5<>2 Atividades Tráfego -5<>0 (in)compatibilidade -5<>0 Infraestrutura Sistema viário -5<>0 Abastecimento -5<>0 Esgotamento -5<>0 Demanda social Qualidade de vida -5<>0 Perfil -5<>0 Valor imobiliário -5<>0 Promoção Valor agregado Emprego -5<>0 Econômica Renda -5<>0 Tributos -5<>0 Sinergia Capacidade -5<>0 Amplitude -5<>0 Agregação -5<>0 Valor oportunidade Insumos -5<>0 Recursos humanos -5<>0