Promoção de eventos em espaços públicos

Promoção de eventos em espaços públicos	Reconquista e valorização do espaço público como estratégia de promoção da interação social	Número de eventos promovidos por espaço público da UEU. Estes eventos são todos aqueles referentes à cultura, política e lazer (por ex. bienal, feira do livro, incentivo a leitura (tapete mágico), peças de teatros, shows, debates).	Esta medida indica se estão sendo ou não gerados esforços para revitalizar os espaços públicos, evitando não só a degradação destas áreas, como também a ocupação ilegal.	Valorização e preservação do patrimônio ambiental;	Número de eventos em espaços públicos da UEU/número de espaços públicos da UEU
Áreas significativas	Restauração (qualificação), revitalização e potencialização de áreas significativas	Representa o percentual da área da UEU destinada a tratamento especial, por serem significativas. As áreas significativas ficam definidas como áreas classificadas como patrimônio cultura e/ou ambiental da cidade.	Indica a extensão da área da UEU que recebe um tratamento especial. Este tratamento visa a qualificação das áreas significativas da UEU.	Valorização da paisagem e da estruturação dos espaços urbanos, potencializando sua legibilidade;Recuperação de áreas degradadas;Valorização e preservação do patrimônio ambiental;	Área significativa da UEU / área total da UEU
Convênios entre os municípios	Promover a integração metropolitana	É a quantidade de protocolos (convênios) assinados durante o ano entre Porto Alegre e os municípios da região metropolitana. Este indicador não é georreferenciado, porém expressa de forma clara o objetivo.	A criação de convênios entre os municípios indica a articulação destes para promover a integração metropolitana.		Quantidade de protocolos (convênios) de integração metropolitana
Produção e atração de viagens metropolitanas	Promover a integração metropolitana	Matriz origem-destino, ente POA e os outros municípios da região metropolitana.	O grau de dependência dos municípios no que se refere à oferta de emprego e de mão de obra determinam as políticas públicas integradas.		Número de viagens produzidas por modal de transportes entre cada par de municípios
Oferta de água	Controle da densificação associado à estratégia de desenvolvimento econômico e social	Representa a relação entre a demanda por água da UEU e a capacidade da rede de fornecimento de água.	Para saber se a área poderá ou não captar novas atividades, ou mesmo novas edificações, é necessário saber se a rede de infra-estrutura básica é condizente com o novo uso do solo. Quando a capacidade da infra é menor do que a demanda, a densificação não foi controlada.	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem);	Demanda de água da UEU/capacidade da rede de fornecimento de água da UEU
Oferta de energia elétrica	Controle da densificação associado à estratégia de desenvolvimento econômico e social	Representa a relação entre a demanda por energia elétrica da UEU e a capacidade da rede elétrica.	Para saber se a área poderá ou não captar novas atividades, ou mesmo novas edificações, é necessário saber se a rede de infra-estrutura básica é condizente com o novo uso do solo. Quando a capacidade da infra é menor do que a demanda, a densificação não foi controlada.	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem);	Demanda de energia elétrica da UEU/capacidade da rede elétrica da UEU
Oferta de esgoto tratado	Controle da densificação associado à estratégia de desenvolvimento econômico e social	Representa a relação entre a produção de esgoto da UEU e a capacidade da coleta e tratamento do esgoto.	Para saber se a área poderá ou não captar novas atividades, ou mesmo novas edificações, é necessário saber se a rede de infra-estrutura básica é condizente com o novo uso do solo. Quando a capacidade da infra é menor do que a demanda, a densificação não foi controlada.	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem);	Produção de esgoto da UEU/capacidade de coleta e tratamento do esgoto da UEU
Coleta de resíduos sólidos	Controle da densificação associado à estratégia de desenvolvimento econômico e social	Representa a relação entre a produção de resíduos sólidos da UEU e a capacidade de coleta e tratamento dos resíduos.	Para saber se a área poderá ou não captar novas atividades, ou mesmo novas edificações, é necessário saber se a rede de infra-estrutura básica é condizente com o novo uso do solo. Quando a capacidade da infra é menor do que a demanda, a densificação não foi controlada.	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem);	Produção de resíduos sólidos da UEU/capacidade de coleta e tratamento dos resíduos sólidos da UEU
Alagamento	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem)	Indica o número de pontos crônicos de alagamento da UEU por unidade de área.	Os pontos de alagamento indicam que o serviço de drenagem da região está deficiente.		Número de pontos crônicos de alagamento da UEU/área da UEU
Rede de abastecimento de água	Assegurar a infra-estrutura compatível com o uso previsto (água, esgoto, arruamento, drenagem)	Número de reparos necessários na rede de fornecimento de água para garantir o abastecimento da população da UEU.	O número de reparos da rede de abastecimento de água representa um bom indicativo do descompasso entre a demanda e a oferta do serviço de abastecimento de água.		Número de reparos da rede de fornecimento de água dentro da UEU/extensão da rede de fornecimento de água da UEU
Superfície construída	Fortalecimento das centralidades, viabilizando as conexões urbanas e estimulando a descentralização	Representa o percentual de área construída na UEU.	A densificação de áreas antes desocupadas indica a descentralização de atividades, ao passo que é necessário a oferta de infra-estrutura para a aprovação das construções.	Controle da densificação associado à estratégia de desenvolvimento econômico e social;	Área construída (cadastros SMOV) na UEU/ área da UEU
Empregos por setor de atividade	Fortalecimento das centralidades, viabilizando as conexões urbanas e estimulando a descentralização	Representa o número de empregos gerados em cada setor (comércio, serviço e outros) por área da UEU.	O aumento do número de empregos em uma determinada área significa a diversificação das atividades, o que gera a desconcentração econômica e conseqüentemente a descentralização.	Estímulo ao crescimento e desconcentração econômica;	Número de empregos por setor (comércio, serviços e outros) da UEU/área da UEU
Espaço construído	Valorização da paisagem e da estruturação dos espaços urbanos, potencializando sua legibilidade	Distribuição percentual das edificações por idade por UEU. Para definir a característica “idade das edificações” deverão ser estabelecidos intervalos para a classificação da data da construção (anos 40 - 50, 50-60, ... , 90-2000, 2000-2010), e, então, ter-se-á a distribuição percentual das edificações por idade.	O espaço urbano sofre várias modificações ao longo do tempo. A distribuição percentual das edificações por idade permite que seja analisada a velocidade da renovação do espaço urbano.		Número de edificações da UEU em cada intervalo pré-estabelecido/total de edificações da UEU
Área livre	Valorização da paisagem e da estruturação dos espaços urbanos, potencializando sua legibilidade	Percentual de área livre da UEU. A área livre corresponde a toda área verde (parques, passeios e canteiros centrais com arborização, encostas e margens de rios e lagos) e área de praças.	A área livre representa a área destinada ao convívio da sociedade. Esta área está associada ao paisagismo da UEU, o que é uma das características mais facilmente identificadas pela população. A presença destas áreas não só caracterizam o espaço, como também criam uma sensação de conforto à população.	Valorização e preservação do patrimônio ambiental;	Área livre da UEU/área da UEU
Continuidade da infraestrutura para fora de Porto Alegre	Assegurar continuidade de padrões de transporte, saneamento e uso do solo nos limites norte e leste do Município.	Ações realizadas no ano que de fato alcançaram resultados na padronização da infraestrutura de transportes, de saneamento e na continuidade do padrão de uso do solo nas zonas limítrofes leste e norte, localizadas fora de Porto Alegre.	A continuidade da infraestrutura para fora do município é assegurada através de várias ações do poder público para padronização desta.	Promover a integração metropolitana;	Número de ações realizadas para assegurar continuidade da infraestrutura para fora de Porto Alegre/ano
Realização de projetos da malha viária	Capacitação da malha viária	Percentual da área da malha viária projetada que se encontra executada.	As vias são projetadas para atender determinada demanda, a não execução de todo o projeto pode indicar que as vias podem está tendo problemas de congestionamentos.		Área da malha viária executada/área da malha viária projetada
Interseções controladas por semáforos e rotatórias	Capacitação da malha viária	Número de rotatórias e semáforos implantados em interseções da malha viária	À medida que o tráfego de passagem é re-alocado para vias locais e coletoras, aumentam os fluxos conflitantes em várias interseções projetadas para outro tipo de tráfego. O controle por semáforos e/ou rotatórias é utilizado quando as interseções não-controladas têm comprometidas a capacidade operacional e/ou a segurança. Assim, a proliferação de semáforos e rotatórias, fora das vias arteriais, indicaria a falta de capacitação da malha viária em lidar com o tráfego de passagem.		Número de rotatórias e semáforos implantados em interseções da malha viária da UEU/número de interseções da UEU
Relação entre velocidades do transporte coletivo e transporte privado	Priorização da circulação do transporte coletivo sobre o transporte privado	Resulta da divisão da velocidade do transporte coletivo para realizar deslocamentos entre os baricentros de centralidades pela velocidade do transporte privado, para realizar uma viagem motivo trabalho no horário de pico da manhã.	Baixas relações indicam baixa competitividade do transporte coletivo frente ao transporte privado e denotam pouca ação pública para tornar o transporte coletivo como sistema importante de ligação entre centralidades.		Velocidade do transporte coletivo na UEU/velocidade do transporte privado na UEU
Extensão da malha viária com priorização para o transporte coletivo	Priorização da circulação do transporte coletivo sobre o transporte privado	Caracteriza a dimensão da malha viária capacitada com prioridade para a circulação do transporte coletivo (no caso via com direito de uso exclusivo ou segregado para o transporte coletivo sobre pneus ou sobre trilhos).	Representa a forma mais tradicional de garantir a priorização do transporte coletivo. Trata-se de um indicativo direto de priorização, na medida em que, quanto mais extensa for a malha viária dotada de priorização por via exclusiva ou segregada, tanto maior será a priorização atribuída ao transporte coletivo.		Extensão da malha viária com priorização do transporte coletivo na UEU / extensão da malha viária da UEU
Divisão modal de viagens ao trabalho	Priorização da circulação do transporte coletivo sobre o transporte privado	Propicia a caracterização da importância relativa do transporte coletivo frente ao transporte privado na realização de viagens motorizadas com motivo trabalho.	Representa uma forma indireta de priorização, pois outros tantos elementos influem na decisão dos usuários em utilizar o transporte coletivo em detrimento do transporte individual. Por outro lado, trata-se de um indicador comumente reportado em trabalhos que estabelecem indicadores de sustentabilidade urbana.		Número de viagens por modal produzidos na UEU/número de viagens total da UEU
Velocidade média entre centralidades	Capacitação da malha viáriaPriorização da circulação do transporte coletivo sobre o transporte privado	Resulta da divisão da distância entre baricentros de centralidades pelo tempo médio de deslocamento requerido para efetuar viagens motivo trabalho, por automóvel e pelo transporte coletivo (ônibus e/ou metrô), no horário de pico da manhã. O tempo médio de deslocamento do transporte coletivo inclui o tempo médio de espera na parada, o tempo de viagem dentro do transporte coletivo e, inclusive, tanto o tempo de transferência inter ou intramodal (se transferências forem requeridas) como o tempo de caminhada na origem e no destino até os baricentros, quando requeridos para a efetivação do percurso completo.	Longos tempos de viagem, e, portanto baixas velocidades, requeridos para realizar um deslocamento entre centralidades indicam insuficiência da malha viária em responder pela conectividade entre centralidades, aspecto importante para a consolidação de uma cidade policêntrica.	Fortalecimento das centralidades, viabilizando as conexões urbanas e estimulando a descentralização;	Distância entre baricentros de centralidade/tempo médio de deslocamento requerido para efetuar as viagens motivo trabalho por automóvelDistância entre baricentros de centralidade/tempo médio de deslocamento requerido para efetuar as viagens motivo trabalho por transporte coletivo
Volume de recursos circulantes por setor de atividade	Promoção, por parte do Município, de oportunidades empresariais para o desenvolvimento urbano	Representa o volume de recursos circulantes por setor de atividade (comercial, industrial, serviços, outros) na UEU.	O volume de recursos pode ser um bom indicativo de que está havendo o desenvolvimento urbano da região, do ponto de vista econômico.		ICMS por setor de atividade da UEU/ área da UEU
Arrecadação de impostos	Estímulo ao crescimento e desconcentração econômica	É representado pelo total de impostos gerados por cada setor de atividade (comércio, indústria, serviço, outros) da UEU.	A geração de impostos, por diferentes setores de atividade, representa um indicativo da concentração econômica na UEU.		Total de impostos gerados por setor de atividade (comércio, indústria, serviço, outros) /área da UEU
Emprego informal	Incentivo à oferta de alternativas de atividades para a população de baixa renda	Taxa da população empregada no setor informal por UEU.	O emprego informal cresce devido às altas taxas de desemprego do país. Quando o número de empregos informal é muito elevado significa que faltam políticas de legalização destes.		Número de empregos no setor informal/ população total da UEU
Emprego em cooperativas de produção	Incentivo à oferta de alternativas de atividades para a população de baixa renda	Taxa da população empregada em cooperativas de produção por UEU.	A criação de cooperativas de produção é uma forma captar a força de trabalho ociosa, podendo ser iniciativa do governo ou da própria população. Como exemplo do trabalho das cooperativas, tem-se a coleta e manipulação (reciclagem) seletiva de lixo.		Número de empregos gerados por cooperativas de produção / população total da UEU
Aprovação de financiamentos	Ampliação da oferta de moradia para as populações de baixa e média renda	Indica o quão eficiente está sendo o processo de aprovação dos financiamentos para a compra de lotes e residenciais para população de baixa e média renda, à medida que relaciona o percentual de pedidos aprovados e não aprovados.	A oferta de casa própria para populações de menor renda acontece através de financiamentos. Existem vários programas habitacionais, mas poucos agentes financeiros, sendo a Caixa Econômica Federal (CEF) o principal agente de financiamento nessa faixa de renda.		Financiamentos aprovados para baixa e média renda por UEU / solicitações de aprovação de financiamento condizentes com a legislação por UEU
Habitação popular - DEMHAB	Ampliação da oferta de moradia para as populações de baixa e média renda	Mensura a eficácia do DEMHAB no atendimento da demanda por moradias para a população de baixa renda, relacionando as unidades habitacionais do DEMHAB com as demandas cadastradas neste órgão.	Indica o atendimento às necessidades populacionais no que se refere à moradia. Quando a demanda por moradia está sendo atendida, significa que há uma oferta suficiente de moradias para população de baixa renda.	Viabilizar o acesso dos setores sociais de baixa renda ao solo urbano legalizado;	Unidades habitacionais do DEMHAB por UEU / demandas cadastradas no DEMHAB por UEU
Loteamentos de baixa renda aprovados em AEIS	Viabilizar o acesso dos setores sociais de baixa renda ao solo urbano legalizado	Percentual de área de lotes de baixa renda aprovadas em áreas especiais de interesse social (AEIS). As AEIS são áreas onde há acesso à infra-estrutura básica e áreas de lazer (praças, parques).	A aprovação de lotes em AEIS significa que a população está tendo acesso à um solo legalizado com infra-estrutura básica.		Área dos loteamentos de baixa renda aprovados em AEIS dentro da UEU/área total dos loteamentos de baixa renda aprovados
Acesso aos serviços da cidade formal	Regularização fundiária e urbanização específica dos assentamentos irregulares	Tempo médio de viagem em transporte coletivo do solo urbano não regularizado à cidade formal. A cidade formal fica definida como o solo urbano provido de equipamentos públicos: superestrutura (praças, escolas, postos de saúde) e infraestrutura (rede de água, sistema viário, luz).	Medir o acesso do solo urbano ocupado à cidade formal pode conduzir a diferentes tomadas de decisão do poder público. A proximidade da cidade formal onera menos o Estado e isto é um indicador de que a regularização pode ser efetivada.		Tempo médio de viagem em transporte coletivo do solo urbano não regularizado à cidade formal
Regularização de lotes	Regularização fundiária e urbanização específica dos assentamentos irregulares	Percentual da área de lotes regularizados da UEU.	Indica como está ocorrendo o processo de regularização e urbanização dos lotes em distintas áreas da cidade.		Área total dos lotes regularizados da UEU / área total dos lotes irregulares da UEU
Urbanização de lotes	Regularização fundiária e urbanização específica dos assentamentos irregulares	Percentual da área de lotes urbanizados da UEU.	Indica como está ocorrendo o processo de regularização e urbanização dos lotes em distintas áreas da cidade.		Área total dos lotes urbanizados da UEU / área total dos lotes não urbanizados da UEU
Habitações resultantes da parceria público-privado	Estímulo à parceria público-privado na produção e manutenção de habitação de interesse social	Representa o número de habitações de interesse social que foram produzidas através da parceria público-privado na UEU e que ainda são mantidas por esta parceria.	Este indicador permite avaliar se o número de habitações de interesse social resultante da parceria público-privado está crescendo e sendo mantido em parceria ao longo do tempo.		Unidades habitacionais de interesse social produzidas e mantidas em parceria público-privado na UEU
Loteamentos de baixa renda urbanizados resultantes da parceria público-privado	Estímulo à parceria público-privado na produção e manutenção de habitação de interesse social	Percentual dos recursos arrecadados pelo solo criado destinados a construção de habitações de interesse social.	O solo criado foi idealizado como uma forma de subsídio cruzado. Ao comprar área adicional para construir prédio para a classe alta, o empresário passa recursos para a prefeitura, que deverão ser revertidos em habitação de interesse social. No entanto, nem toda os recursos arrecadados são aplicados para este fim.		Recursos arrecadados destinados à construção de habitações na UEU/recursos arrecadados pelo solo criado
Revitalização de edificações	Estímulo à parceria público-privado na produção e manutenção de habitação de interesse social	Percentual de áreas recuperadas pela parceria público-privado em edificações. Depois de recuperadas estas áreas devem ser destinadas à população de médio e baixo poder aquisitivo.	As áreas subtilizadas (edificações abandonadas) são recuperadas pela iniciativa público-privado, visando a produção de novas moradias destinadas às pessoas de média e baixa renda.	Viabilizar o acesso dos setores sociais de baixa renda ao solo urbano legalizado;	Áreas recuperadas em edificações pela parceria público-privado na UEU / área total de edificações abandonadas na UEU
Ocupação de áreas de risco e/ou proteção ambiental	Impedir a ocupação de áreas insalubres e que oferecem risco à população e ao ambiente	Percentual de áreas de risco e/ou de proteção ambiental ocupadas.	Mede a eficiência das ações em impedir a ocupação das áreas insalubres: quanto menor o percentual de ocupação, maior a eficiência.	Restauração (qualificação), revitalização e potencialização de áreas significativas;Recuperação de áreas degradadas;Valorização e preservação do patrimônio ambiental;	Áreas de risco e/ou de proteção ambiental ocupadas na UEU/área total de risco e/ou de proteção ambiental dentro da UEU
Recuperação do patrimônio cultural	Recuperação de áreas degradadas	Percentual de superfície recuperada do patrimônio cultural da UEU.	O patrimônio cultural do município está vinculado a sua história. A falta de manutenção destes leva a sua degradação. Vários são os esforços gerados para a recuperação do patrimônio cultural, o que pode ser mensurado através deste indicador.	Restauração (qualificação), revitalização e potencialização de áreas significativas;Valorização e preservação do patrimônio ambiental;	Área do espaço construído recuperado na UEU/área do ambiente construído degradado da UEU
Recuperação do patrimônio natural	Valorização e preservação do patrimônio ambiental	Percentual de superfície recuperada da área de ambiente natural degradada da UEU.	O patrimônio ambiental muitas vezes encontra-se degradado, sem uma “manutenção”. O aumento do percentual de área ambiental que estava degradada e foi recuperada indica os esforços do poder público para garantir a preservação do patrimônio ambiental.	Restauração (qualificação), revitalização e potencialização de áreas significativas;Recuperação de áreas degradadas;Impedir a ocupação de áreas insalubres e que oferecem risco à população e ao ambiente;	Área ambiental recuperada da UEU/área de ambiente natural degradado da UEU